O Ministério Público Federal apresentou a 25.ª denúncia contra ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB). Na nova acusação, a força-tarefa da Operação Lava Jato, acusa Sérgio Cabral por corrupção no recebimento de propina de R$ 78,9 milhões da Odebrecht sobre obras do Alemão, Arco Metropolitano, Maracanã e metrô do Rio.
A denúncia alcança ainda o ex-secretário de Estado Wilson Carlos, o ex-secretário de Obras Hudon Braga, ex-assessor da Secretaria de Obras do Rio de Janeiro Wagner Jordão, e o diretor da Riotrilhos Heitor Lopes também por corrupção passiva praticados na contratação de obras com a participação da empreiteira Odebrecht. A acusação reúne elementos apurados nas operações Calicute, Eficiência e Tolypeutes, realizadas pela Lava Jato.
Segundo a Procuradoria da República, os elementos “confirmam a existência de uma organização criminosa estruturada no governo do Estado durante a gestão de Cabral”.
“Os elementos trazidos na colaboração premiada firmada por executivos da Odebrecht no Supremo Tribunal Federal foram cotejados com os acordo de colaboração e leniência das empreiteiras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia, além de doleiros que operavam para Cabral”, afirmou a Lava Jato.
A Lava Jato narrou que, após assumir o governo em 2007, o ex-governador e Wilson Carlos solicitaram à Odebrecht o pagamento de uma mesada no valor de R$ 1 milhão. As investigações identificaram o pagamento de propina nas obras de urbanização na Comunidade do Alemão – PAC Favelas, construção do Arco Metropolitano (Lote 01), reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014 e construção da Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro.
“Inicialmente, Cabral e Wilson Carlos pediram 5% do valor dos contratos, valor que foi negociado pela Odebrecht. Assim, foi efetivamente pago o valor de R$ 8.596.800,00 pelas obras do PAC Favelas – Alemão e Arco Metropolitano; R$ 8,5 milhões pela reforma do Maracanã; e R$ 59,2 milhões pelas obras da Linha 4 do metrô”, afirmam os procuradores.
“Foi identificado o pagamento de R$ 1,428 milhão a Hudson Braga, com a anuência de Cabral e a participação de Wilson Carlos e Wagner Jordão, a título de taxa de oxigênio. O valor corresponde a 1% do pago pelas obras do PAC Favelas – Alemão e Arco Metropolitano, distribuído em parcelas mensais para “oxigenar” a estrutura da Secretaria de Obras.”
Heitor Lopes é acusado de receber ao menos R$ 1,2 milhão em vantagem indevida correspondente a 0,125% dos pagamentos recebidos pela Odebrecht pelas obras da linha 4 do metrô do Rio de Janeiro.
Antes mesmo da publicação do edital de licitação das obras do PAC Favelas já se sabia de antemão quais seriam as empresas vencedoras, havendo um acerto entre elas para que uma não atrapalhasse a pretensão de outra e para que se desse cobertura em relação às propostas a serem apresentadas. Os pagamentos eram realizados pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht. Nas planilhas de registro da empreiteira, Cabral era identificado com o codinome Proximus.
“Os registros feitos no sistema da Odebrecht (Drousys) e dos colaboradores têm origem absolutamente autônoma e se complementam, na medida em que, em muitas oportunidades, apontam a mesma operação. É possível afirmar que se trata da mesma operação pelo fato de que tanto a Odebrecht, no sistema Drousys, quanto os colaboradores, no sistema ST, usaram a mesma senha para confirmação da entrega de dinheiro, tendo sido feitos os mencionados registros em ambos os sistemas, que, conforme já assentado, foram entregues de maneira independente, sem que um conhecesse o material que o outro entregou”, explicam os procuradores da República.
Defesas
Em nota, o advogado Rodrigo Roca, que defende Sérgio Cabral, afirmou: “A denúncia é inepta. O ex-governador já foi julgado por esses mesmos fatos. O MPF já não se contenta em fatiar a mesma causa em vários processos, agora também duplica a acusação em feitos distintos. Vamos pedir ao TRF-2 que bloqueie a ação repetitiva.”
A reportagem está tentando localizar os outros citados.
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