• Anuncie
  • Contato
EDIÇÃO DIGITAL
27 de junho de 2022
No Result
View All Result
EDIÇÕES ANTIGAS
Folha da Região
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – geral
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Última música e parceria gravada por Marília Mendonça é lançada

    Última música e parceria gravada por Marília Mendonça é lançada

    Nara Leão é retratada como artista à frente do seu tempo em série do Globoplay

    Nara Leão é retratada como artista à frente do seu tempo em série do Globoplay

    Sidney Poitier, primeiro negro a vencer o Oscar de Melhor Ator, morre aos 94 anos

    Sidney Poitier, primeiro negro a vencer o Oscar de Melhor Ator, morre aos 94 anos

    Globo confirma estreia de ‘Pantanal’ para 14 de março

    Globo confirma estreia de ‘Pantanal’ para 14 de março

    ‘Grandes Músicos para Pequenos’ apresenta ‘Vitrolinha Animada’

    ‘Grandes Músicos para Pequenos’ apresenta ‘Vitrolinha Animada’

    League of Legends vira série da Netflix

    League of Legends vira série da Netflix

    Música de integrantes dos Beatles é encontrada em sótão

    Música de integrantes dos Beatles é encontrada em sótão

    Netflix terá primeiro romance gay de Natal

    Netflix terá primeiro romance gay de Natal

    ‘A Profissional’ é filme de escapismo com roteiro que coleciona clichês

    ‘A Profissional’ é filme de escapismo com roteiro que coleciona clichês

    ‘Enquanto houver amor’ estreia na próxima semana

    ‘Enquanto houver amor’ estreia na próxima semana

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Penápolis investiga cinco mortes por dengue

    Penápolis investiga cinco mortes por dengue

    Penápolis vota complementação para servidor afastado do trabalho

    Penápolis vota complementação para servidor afastado do trabalho

    Programa para o final de semana: Em Birigui haverá show musical e peça de teatro nos teatros do Sesi e Sesc

    Programa para o final de semana: Em Birigui haverá show musical e peça de teatro nos teatros do Sesi e Sesc

    Primeira noite do Arraiá da Solidariedade reúne milhares de pessoas

    Secretaria de Obras recebe novo caminhão basculante

    UGT-SP vai propor aos candidatos recuperação do salário mínimo paulista

    UGT-SP vai propor aos candidatos recuperação do salário mínimo paulista

    Sugestões para o Orçamento Participativo podem ser cadastradas até dia 28

    Sugestões para o Orçamento Participativo podem ser cadastradas até dia 28

    Desabastecimento de medicamentos afeta entrega nas Farmácias Municipais

    Desabastecimento de medicamentos afeta entrega nas Farmácias Municipais

    Birigui libera vacina contra a gripe para toda população a partir desta quinta-feira

    Birigui libera vacina contra a gripe para toda população a partir desta quinta-feira

  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – geral
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Última música e parceria gravada por Marília Mendonça é lançada

    Última música e parceria gravada por Marília Mendonça é lançada

    Nara Leão é retratada como artista à frente do seu tempo em série do Globoplay

    Nara Leão é retratada como artista à frente do seu tempo em série do Globoplay

    Sidney Poitier, primeiro negro a vencer o Oscar de Melhor Ator, morre aos 94 anos

    Sidney Poitier, primeiro negro a vencer o Oscar de Melhor Ator, morre aos 94 anos

    Globo confirma estreia de ‘Pantanal’ para 14 de março

    Globo confirma estreia de ‘Pantanal’ para 14 de março

    ‘Grandes Músicos para Pequenos’ apresenta ‘Vitrolinha Animada’

    ‘Grandes Músicos para Pequenos’ apresenta ‘Vitrolinha Animada’

    League of Legends vira série da Netflix

    League of Legends vira série da Netflix

    Música de integrantes dos Beatles é encontrada em sótão

    Música de integrantes dos Beatles é encontrada em sótão

    Netflix terá primeiro romance gay de Natal

    Netflix terá primeiro romance gay de Natal

    ‘A Profissional’ é filme de escapismo com roteiro que coleciona clichês

    ‘A Profissional’ é filme de escapismo com roteiro que coleciona clichês

    ‘Enquanto houver amor’ estreia na próxima semana

    ‘Enquanto houver amor’ estreia na próxima semana

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Penápolis investiga cinco mortes por dengue

    Penápolis investiga cinco mortes por dengue

    Penápolis vota complementação para servidor afastado do trabalho

    Penápolis vota complementação para servidor afastado do trabalho

    Programa para o final de semana: Em Birigui haverá show musical e peça de teatro nos teatros do Sesi e Sesc

    Programa para o final de semana: Em Birigui haverá show musical e peça de teatro nos teatros do Sesi e Sesc

    Primeira noite do Arraiá da Solidariedade reúne milhares de pessoas

    Secretaria de Obras recebe novo caminhão basculante

    UGT-SP vai propor aos candidatos recuperação do salário mínimo paulista

    UGT-SP vai propor aos candidatos recuperação do salário mínimo paulista

    Sugestões para o Orçamento Participativo podem ser cadastradas até dia 28

    Sugestões para o Orçamento Participativo podem ser cadastradas até dia 28

    Desabastecimento de medicamentos afeta entrega nas Farmácias Municipais

    Desabastecimento de medicamentos afeta entrega nas Farmácias Municipais

    Birigui libera vacina contra a gripe para toda população a partir desta quinta-feira

    Birigui libera vacina contra a gripe para toda população a partir desta quinta-feira

Folha da Região
No Result
View All Result

Comitê de Direitos Humanos da ONU não atendeu a pedido para soltar Lula

por Redação
17 de agosto de 2018 21:55
em Sem categoria
0
0
AÇÕES
39
VISUALIZAÇÕES
Compartilhar no FacebookCompartilhar no Twitter

O Comitê de Direitos Humanos da ONU não atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele fosse liberado da prisão e apenas aceitou a solicitação para que seus direitos políticos fossem preservados. Em explicações ao jornal O Estado de S. Paulo, a vice-presidente do órgão confirmou que o brasileiro havia solicitado que a ONU emitisse um pedido de medidas cautelares para que ele fosse solto. “O pedido do Comitê não solicita isso”, disse.

Em maio, diante da prisão iminente do ex-presidente, o Comitê de Direitos Humanos já havia negado sua solicitação para que sua prisão fosse evitada, como parte de medidas cautelares. “O Comitê de Direitos Humanos não concederá medidas cautelares no caso de Lula da Silva”, declarou a porta-voz de Direitos Humanos da ONU, Julia Gronnevet, em maio de 2018.

“Baseada na informação que recebeu, o Comitê não pode concluir que existe um risco de um dano irreparável nesse momento”, declarou a ONU em um comunicado naquele momento, que insiste que não avaliou a substância ainda da queixa original da defesa de Lula. Agora, o órgão optou por atender apenas à questão de seus direitos políticos, deixando ao cargo das cortes brasileiras uma decisão.

Num comunicado emitido nesta sexta, o Comitê de Direitos Humanos da ONU “solicita ao Brasil que tome todas as medidas necessários para que o candidato do PT à Presidência nas eleições 2018, Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Operação Lava Jato, possa desfrutar e exercer seus direitos políticos, enquanto esteja na prisão, como candidato para as eleições presidenciais”. O comitê ressalta, porém, que a decisão liminar não significa que a organização reconheça a existência de uma violação aos direitos do ex-presidente.

Mas o Comitê rebateu o Itamaraty e disse que o Brasil tem obrigações em cumprir a recomendação emitida nesta sexta-feira para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa ter seus direitos políticos preservados nas eleições de 2018.

Numa nota, o Itamaraty indicou que a decisão do Comitê “têm caráter de recomendação e não possuem efeito juridicamente vinculante.” Ou seja, o Brasil não é obrigado a adotá-las.

Em entrevista, uma das peritas do órgão, Sarah Cleveland, deixou claro que o Comitê discorda da posição apresentada pela chancelaria brasileira e que, eventualmente, o ex-presidente poderia usar a posição do órgão em cortes nacionais brasileiras.

Professora da Universidade de Columbia, nos EUA, ela explicou a posição do grupo. “Essas são medidas legalmente vinculantes”, disse. “O Brasil tem obrigações internacionais e estaria em violação de suas obrigações se não aceita-la”, insistiu a americana, indicada pelo seu governo em 2014 para o cargo internacional.

A jurista admitiu que o Comitê “não tem como impor a medida ou aplicar sanções contra o Brasil”. “Mas não cumprir seria uma violação”, insistiu. Segundo ela, em 2019 quando o caso for finalmente concluído, o Comitê pode determinar se o Brasil não cumpriu a recomendação.

A jurista explicou que existe uma “elevada taxa” de casos em que governos cumprem com a determinação do órgão. Para ela, o governo brasileiro não pode alegar uma interferência externa em seus assuntos. “O Brasil é parte das convenções e do pacto que diz que todos têm direito de participar da vida política. Foi com base nesse artigo que tomamos a decisão”, explicou.

“Além disso, o Brasil é parte do Protocolo Adicional do Pacto de Direitos Civis e Políticos, que permite que um brasileiro traga uma causa ao Comitê. E foi isso que ocorreu”, argumentou, insistindo que não houve intromissão indevida por parte do órgão da ONU no Brasil. “Tudo o que fizemos está baseado no direito”, insistiu.

Sara Cleveland também explica que o órgão de fato não tomou uma decisão definitiva sobre o caso de Lula. Mas a medida atual é uma forma de garantir que não haja um “dano irreparável”.

Notícia Anterior

Alvaro Dias critica manifestação de comitê da ONU sobre Lula

Próxima Notícia

Raquel Dodge pede ao STF que Dirceu retorne à prisão

Próxima Notícia

Raquel Dodge pede ao STF que Dirceu retorne à prisão

Comentários sobre esse post

Conecte-se conosco

Últimas notícias

Com volta de Veiga, Palmeiras desafia a força do Avaí jogando em casa

Com volta de Veiga, Palmeiras desafia a força do Avaí jogando em casa

20 horas ago
Penápolis investiga cinco mortes por dengue

Penápolis investiga cinco mortes por dengue

21 horas ago
Penápolis vota complementação para servidor afastado do trabalho

Penápolis vota complementação para servidor afastado do trabalho

21 horas ago
Empresária afirma necessidade de mobilização do setor privado para gerar emprego entre os jovens

Dia Nacional do Controle de Diabetes é celebrado amanhã (27)

21 horas ago
Folha da Região

Rua Joaquim Fernandes, 445,
Bairro Jardim Nova Iorque
CEP 16018-280 - Araçatuba/SP - Brasil
Telefone +55 (18) 3636-7774

© 2022 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.

No Result
View All Result
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Mundo
  • Região
  • EDIÇÕES ANTIGAS
  • EDIÇÃO DIGITAL

© 2022 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.