A Prefeitura de Buritama confirmou para o mês de outubro, o primeiro sorteio do programa municipal de incentivo ao pagamento de impostos, chamado Tributo Premiado. Serão dois sorteios no ano, distribuindo R$ 35 mil em prêmios aos contribuintes que estiverem com o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em dia.
No início do ano a administração municipal distribuiu cerca de 10 mil carnês do imposto e a informação na época era de que o primeiro sorteio aconteceria neste mês de agosto e o segundo, em dezembro.
Entretanto, o responsável pelo setor de Arrecadação Municipal, Fernando Pedroso Sanches, explicou que não há uma data pré-determinada para a realização do sorteio e que as datas são definidas ano a ano.
De acordo com ele, em 2018 a Prefeitura optou por fazer o sorteio durante a Festa das Nações, uma das ações programadas para valorizar o MIT (Município de Interesse Turístico), título concedido ao município no ano passado.
SORTEIO
Decreto publicado pela Prefeitura na última sexta-feira (10), regulamentando o programa, prevê que serão sorteados R$ 35 mil, sendo que o primeiro sorteio está marcado para 13 de outubro e o segundo para 22 de dezembro, ambos na praça central da cidade, a partir das 20h.
Contribuintes que estiverem com os impostos quitados até 11 de outubro concorrerão R$ 15 mil, que sendo R$ 5 mil para o primeiro sorteado, R$ 5 mil para o segundo e outros R$ 5 mil para o terceiro.
Na segunda etapa da campanha serão oferecidos quatro prêmios de R$ 5 mil, aos quais estarão concorrendo contribuintes que estiverem com o tributo em dia até 21 de dezembro.
Além do IPTU, também da direito a participar dos sorteios quem estiver em dia com o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e taxa de licença e funcionamento.
CUPONS
Segundo o decreto, os cupons para concorrer aos sorteios serão distribuídos pelo Setor de Tributos da Prefeitura, mediante comprovação do pagamento. Se o pagamento do imposto foi feito em parcela única, o contribuinte retira dez cupons, mas se optou por parcelar o pagamento, a cada parcela ele ganha um cupom.
Contribuintes que estiverem com os impostos quitados ao final do exercício ganharão mais dez cupons, no caso do IPTU e ISSQN, e mais quatro pela taxa de licença de funcionamento, para participar da segunda etapa da campanha.
O valor lançado pela Prefeitura de Buritama com o IPTU neste ano é de aproximadamente R$ 4 milhões e a estimativa do município é de arrecadar 100% do imposto. Contribuintes com os tributos em dia ainda têm o direito de solicitar caçambas de entulho gratuitamente.
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