Uma farmácia em Araçatuba é alvo da operação Placebo Paulista, deflagrada na manhã desta quinta-feira (2) pela Secretaria da Fazenda do Estado. Ao todo, fiscais e policiais civis devem visitar 12 alvos em municípios paulistas suspeitos de participação no esquema que teria deixado de arrecadar R$ 40 milhões em ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias).
Por meio da assessoria de imprensa, a secretaria confirmou que há uma equipe em Araçatuba desde as 9h, porém, pelo procedimento ainda estar em fase de investigação, o endereço não será divulgado. O objetivo é colher arquivos e documentos que possam comprovar a fraude, descoberta durante investigação criminal do Ministério Público de Goiás.
As investigações apontam que devido ao valor do imposto cobrado nesses dois estados ser diferente, os investigados criaram empresas de fachada que foram abertas especificamente para se tornarem responsáveis pelo pagamento do ICMS e ICMS relativo à Substituição Tributária devidos na entrada das mercadorias em território paulista sem, de fato, realizarem o recolhimento do imposto.
Essas empresas seriam constituídas por “laranjas” para afastar a responsabilidade dos controladores do esquema pelos débitos tributários decorrentes da fraude.
Indícios apontam que os medicamentos nem chegam a circular fora de São Paulo, beneficiando duplamente os integrantes do esquema, que recolhem 7% de alíquota interestadual do ICMS nas supostas saídas para o Estado de Goiás, contra os 18% que teriam que recolher caso seja comprovado que as operações são feitas em território paulista.
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