A Justiça de Araçatuba marcou para 19 de setembro, no Fórum da cidade, o julgamento por Júri Popular da atleta profissional acusada de dar à luz em casa e matar o bebê no vaso sanitário. Matéria sobre o caso publicada pela Folha da Região em 26 de dezembro de 2012 informou que a mulher teria escondido a gravidez da família.
O caso aconteceu na véspera do Natal de 2012, no bairro Ezequiel Barbosa, em Araçatuba. A ré tinha 18 anos na época. Ela foi denunciada por infanticídio, que é quando a mãe mata o filho sob influência do estado puerperal. A pena em caso de condenação varia de dois a seis anos de detenção.
Após aceitar a denúncia do Ministério Público, em agosto de 2016 a Justiça local decidiu pronunciar a atleta pelo crime. Como houve recurso por parte da defesa, só agora o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) confirmou a decisão local, mantendo o julgamento pelo Júri Popular. Como o caso segue em segredo de Justiça, não há detalhes sobre a decisão do tribunal.
Consta na denúncia que a ré residia em Campinas e passava as festas de final de ano na casa de familiares, em Araçatuba. Segundo o relato da Promotoria de Justiça, por volta das 16h de 24 de dezembro de 2012, ela trancou-se no banheiro da casa da tia e entrou em trabalho de parto.
A mulher deu à luz um menino após 36 semanas de gestação, medindo 46 centímetros e pesando 2.875 gramas. “Ato contínuo ao parto, a indiciada, sob o estado puerperal, decidiu matar o filho. Para tanto, afogou-o no vaso sanitário, local onde foi encontrado sem vida”, cita o promotor Adelmo Pinho na denúncia.
Equipe do Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) esteve na casa e ajudou os familiares a retirarem a mãe e o bebê do banheiro. O menino foi encontrado com a cabeça dentro da água do vaso sanitário, já sem vida. Segundo laudo do exame necroscópico realizado pelo IML (Instituto Médico Legal), a morte se deu por asfixia mecânica devido à sufocação direta – afogamento.
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