O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, explicou nesta sexta-feira, 20, que o governo tem um espaço de R$ 1,178 bilhão que podem ser aplicados em despesas que não estejam limitadas ao Teto de Gastos.
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre confirma a existência de um espaço fiscal de R$ 1,845 bilhão no Orçamento de 2018 em relação à meta fiscal deste ano de um déficit primário de até R$ 159 bilhões. Por outro lado, o espaço para aumento de despesas dentro do Teto de Gastos é de apenas R$ 666,6 milhões.
O ministro avaliou que o governo tem a expectativa de obter um resultado fiscal neste ano abaixo da meta do setor público consolidado. A secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, acrescentou que o resultado de 2018 tem riscos muitos baixos.
“As nossas estimativas apontam para um resultado melhor por parte das estatais e por parte dos governos regionais. Esses resultados, somados ao desempenho do governo central, apontam um espaço de R$ 14 bilhões de resultado mais positivo em relação à meta de primário do setor público consolidado”, projetou.
MP dos Caminhoneiros
Colnago detalhou que o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre trouxe aumento de despesas de R$ 9,58 bilhões referente ao crédito extraordinário da medida provisória voltada para os caminhoneiros.
Por outro lado, houve redução de R$ 365,8 milhões em compensações à Previdência Social devido à reoneração da folha. O governo ainda cortou R$ 1,214 bilhão em despesa discricionárias para compensar a medida. Apesar disso, as despesas discricionárias aumentaram R$ 948,6 milhões em relação ao relatório anterior, devido ao crescimento de R$ 2,163 bilhões em gastos com o Fundo de Garantia à Exportação (R$ 1,163 bilhão), Saúde (R$ 982,7 milhões) e outras despesas (R$ 15,7 milhões).
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