A lista de brasileiros com contas na Suíça, a ser apresentada em setembro do ano que vem, no âmbito do acordo internacional de troca de informações tributárias, não deve ser muito extensa, segundo o ministro das Finanças da Suíça, Ueli Maurer. “O Brasil já realizou duas rodadas de regularização fiscal de recursos mantidos no exterior e isso nos faz crer que a lista não será muito grande”, disse durante entrevista coletiva realizada em São Paulo, por ocasião de visita ao País.
Segundo ele, a Suíça está trabalhando em informações de 41 países, entre os quais o Brasil. “Os dados de 2018 estão sendo agregados e serão apresentados em setembro de 2019, conforme os padrões exigidos no acordo de troca de informações da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico)”, acrescentou.
O ministro estava acompanhado do secretário de Estado da Suíça, Jörg Gasser, e do Chairman da Associação dos Bancos Suíços, Herbert J. Scheidt. A comitiva veio ao Brasil para celebrar os acordos firmados com o País, o mais recente assinado em maio, para evitar a dupla tributação e assim fomentar os negócios entre os dois países.
Entre os compromissos da comitiva no Brasil estiveram o evento, realizado em São Paulo nesta quarta-feira, 18, para representantes de bancos e fintechs. O double taxation convention (DTC) prevê que o contribuinte solicite os procedimentos do acordo mútuo em ambos os países, e não apenas no país de residência. O governo suíço planeja submeter o DTC ao Parlamento no outono de 2018.
Em tal acordo foi inclusa uma cláusula para estabelecer os critérios de acesso pelas autoridades brasileiras às informações detalhadas sobre as contas de brasileiros na Suíça, facilitando investigações sobre crimes fiscais e financeiros cometidos, incluindo de alvos da Lava Jato.
Comercialmente, 40% das exportações totais da Suíça são direcionadas ao Brasil. Na via contrária, o Brasil é responsável por 30% das importações daquele país.
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