A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) publicou nesta terça-feira, 17, o pré-edital do 2º Leilão de Petróleo da União, que será realizado no dia 31 de agosto, às 12h, na B3, em São Paulo. O pré-edital ficará aberto para consulta pública até o dia 25 deste mês. Nesse período, a empresa receberá sugestões e dúvidas, responderá às manifestações e realizará eventuais alterações no edital.
Esta é a segunda tentativa de venda do petróleo da União obtido pelo regime de partilha de produção, um regime no qual o governo recebe sua parte no leilão de áreas petrolíferas em óleo e não em dinheiro, como ocorre no leilão de concessões. Da primeira tentativa, apenas a Shell se inscreveu, mas não fez oferta. Segundo o presidente da PPSA, Ibsen Flores, o fracasso do leilão se deveu a dois fatores: o político, porque dependia de uma votação no Congresso, que já foi realizada; e o logístico, pela falta de comercializadoras para retirar o petróleo das plataformas.
Serão ofertados no leilão 3 milhões de barris de petróleo produzidos na área de desenvolvimento de Mero (1,8 milhão) e dos campos de Lula (1,1 milhão) e Sapinhoá 115 mil). Os três contratos, que poderão ser adquiridos por um único comprador ou por empresas diferentes, serão leiloados em uma única sessão pública. O vencedor poderá obter toda a produção do respectivo campo durante um ano, remunerando a União a cada retirada de carga, de acordo com a proposta de preços ofertada no leilão.
O pré-edital não estipulou prazo para a assinatura do contrato, que ficará a critério da PPSA. O edital deverá ser publicado no dia 31 de julho e no dia 24 de agosto e os interessados devem entregar as garantias das propostas e a documentação.
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