Se as multas de trânsito pesam nos bolsos dos infratores, para os cofres públicos elas representam um reforço considerável no caixa. Relatório referente ao primeiro semestre deste ano feito pela Prefeitura de Araçatuba aponta a previsão de arrecadação de R$ 3.160.627,91 apenas com o pagamento de multas por infração à legislação de trânsito.
De acordo com a administração municipal, somente por infrações de competência do município foram aplicadas 19.480 multas de trânsito no período de janeiro a junho de 2018. Ou seja: a média é de aproximadamente 107 autuações por dia. Todo dinheiro arrecadado fica no município, e é investido no trânsito e em outros setores.
A principal infração flagrada pelos agentes de trânsito da Guarda Civil Municipal é estacionamento em desacordo com a regulamentação especificada pela sinalização (placa de estacionamento regulamentado), que somou 6.112 multas no primeiro semestre. É correspondente a 31,3% do total. Nesse caso, são 33,5 irregularidades flagradas por dia, em média. A infração é considerada grave, com 5 pontos na carteira e multa de R$ 195,23.
O grande número de autuações deve-se ao fato de que esse grupo inclui as irregularidades cometidas por motoristas que estacionam em vaga de zona azul e não pagam pelo serviço ou excedem o tempo de permanência.
O assessor executivo da Secretaria de Mobilidade Urbana, Reginaldo Frare, explica que como o sistema de estacionamento rotativo em Araçatuba é eletrônico, o motorista flagrado com o veículo estacionado na zona azul sem o devido pagamento da taxa recebe o aviso de irregularidade. Caso não faça o pagamento, a infração é comunicada eletronicamente à pasta, e a autuação feita automaticamente. “Funciona como um radar eletrônico. Quando o motorista é flagrado, ele é autuado”, esclarece.
Também comete o mesmo tipo de infração quem estaciona em ponto ou vaga de táxi; vaga de carga/descarga; de portador de necessidade especial e de idoso sem os devidos cartões de identificação; e em vaga de curta duração.
CINTO DE SEGURANÇA
A segunda infração mais flagrada pelos agentes de trânsito em Araçatuba é de motoristas ou passageiros sem o uso do cinto de segurança. A exemplo do estacionamento irregular, a infração também é considerada grave, com cinco pontos na carteira e multa de R$ 195,23.
Nesse caso, apesar de terem sido aplicadas mais de 4 mil multas no primeiro semestre, Frare informa que os motoristas estão mais habituados a usar o cinto de segurança, graças também a campanhas realizadas por agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana.
Até 2014, a Guarda Municipal não fazia esse tipo de multa, mas orientava os motoristas flagrados sem o cinto. Entretanto, devido à grande quantidade de mortes no trânsito na cidade, a autuação passou a ser feita, e consequentemente as mortes diminuíram. “Houve muitos casos de tombamentos de veículos em que os envolvidos tiveram ferimentos leves por estarem utilizando o cinto. Se não estivessem, poderia ser fatal”, comenta.
CUIDADOS
A terceira principal infração cometida pelos motoristas na cidade é dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança, com mais de 1000 autuações de janeiro a junho. Ela é considerada de natureza leve, com três pontos na carteira e multa de R$ 88,38.
Segundo o diretor de trânsito, nesse caso é autuado motorista flagrado dirigindo conversando e olhando para os passageiros que estão no banco traseiro ou que se distraem para pegar algum objeto que caiu no assoalho do veículo, por exemplo.
Entretanto, cometem a mesma infração os motociclistas flagrados com o capacete que estiver com a chamada cinta jugular solta ou sem viseira. A multa também é válida para motociclistas que andam com a viseira levantada, mas, nesse caso, os agentes de trânsito têm orientado os condutores irregulares ao invés de fazer a autuação.
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