O Ministério do Esporte avaliou que a nova Medida Provisória (MP) 841/2018 das Loterias, que será editada pelo governo até o final do mês, “contemplará os mais do que necessários investimentos em segurança, mas preservará as verbas imprescindíveis ao esporte de base, educacional e de alto rendimento”.
“Com um trabalho de construção coletiva, o governo federal demonstrou unidade, garantindo recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública, ao mesmo tempo em que mantém o financiamento de áreas de desenvolvimento social, ferramentas fundamentais no combate à violência”, diz nota divulgada pela assessoria de imprensa da pasta.
Com a edição da nova MP, o Ministério do Esporte voltará a receber os R$ 630 milhões que recebia originalmente através da arrecadação com as loterias. Com a MP 841, houve redução para R$ 430 milhões.
O governo chegou a um acordo para editar nova Medida Provisória que redistribuirá os cerca de R$ 2 bilhões previstos com a arrecadação das loterias federais para os ministérios da Segurança Pública, Cultura e do Esporte.
A nova medida revogará a MP 841/2018, atualmente em vigor, destina R$ 1,2 bilhão para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), mas reduz recursos das outras pastas, o que gerou reação negativa. Agora, a nova MP prevê redução de R$ 200 milhões para a Segurança.
Pela MP 841, o Ministério da Cultura fica com R$ 404 milhões (antes eram R$ 410 milhões). Agora, pela previsão do novo texto, a pasta ficará com R$ 412 milhões. Em nota, a pasta também comemorou a decisão do governo e diz que houve “sensibilidade para atender ao pleito do setor cultural”.
“O MinC teve participação ativa nas negociações para a elaboração da nova medida provisória e recebe com imensa felicidade o resultado do processo, que representa um claro reconhecimento da importância do setor cultural e da política pública de Cultura para o desenvolvimento do País e também para a redução da violência e da criminalidade”, diz o texto do MinC.
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