O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP), Dirceu Amorelli, afirmou nesta sexta-feira, 13, que espera maior concorrência na 5ª Rodada de Partilha do que na anterior, já que a Petrobras exerceu direito de preferência de ser operadora em apenas uma área, Sudoeste de Tartaruga Verde, o que abre espaço para outras petroleiras serem operadoras da área.
Segundo Amorelli, a expectativa é que as quatro áreas oferecidas – Saturno, Titã, Pau-Brasil, na bacia de Santos, e Sudoeste de Tartaruga Verde na bacia de Campos sejam vendidas no leilão de 28 de setembro.
“Pelo fato da Petrobras só ter exercido direito de preferência em uma área, esperamos que tenha outros atores nos outros três blocos que foram colocados”, disse Amorelli antes da audiência pública da 5ª Rodada, que recebeu sugestões de 115 entidades ou pessoas físicas.
No leilão anterior (4ª Rodada), a Petrobras tinha exercido seu direito de preferência em três blocos, o que segundo Amorelli desestimula a entrada de outras companhias na disputa.
Sobre as áreas que já tinham sido oferecidas em outros certames (Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde) e que não tiveram comprador, Amorelli informou que a ANP melhorou tanto a parte financeira como a configuração dos blocos para garantir a venda.
“Foi feita uma readequação da alíquota (lucro-óleo) e das áreas, e esperamos que nessa nova configuração a gente tenha sucesso”, avaliou.
Os dois blocos haviam sido retirados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) da 15ª Rodada, por serem considerados áreas do pré-sal resultaram nos blocos Titã e Saturno, informou Amorelli. Saturno foi retirado da 4ª Rodada, realizada em junho.
Combustíveis
O diretor disse que mantém o prazo de 30 dias estipulado por ele no início do mês para a avaliação das sugestões sobre a conveniência de se estabelecer uma periodicidade para o ajuste dos combustíveis, mas que está apressando os trabalhos e o resultado pode sair antes. “Estamos acelerando o trabalho, trabalhando muito para chegar rapidamente ao resultado, pode ser que consiga antecipar”, afirmou.
Ele informou que já enviou ao Ministério da Fazenda e à Receita Federal os pedidos de reembolso das empresas que terão subsídio ao diesel, entre elas a Petrobras, para que a metodologia seja corretamente aplicada. Amorelli não quis antecipar o quanto deverá ser ressarcido.
“É uma questão muito séria e por isso fizemos uma consulta para a Receita a respeito dos cálculos, existem informações que a ANP não tem. Para que a gente faça um cálculo, é preciso tanto a informação do agente como a informação da Receita. Mandamos o pedido de reembolso para todos os órgãos envolvidos”, disse sem entrar em detalhes.
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