A pré-candidata da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, responsabilizou nesta quinta-feira, 12, o governo Michel Temer pelo crescimento do desmatamento em terras públicas no País. Ao falar sobre a perda de protagonismo do Brasil na agenda ambiental, Marina citou como fator principal o Programa Nacional de Regularização Fundiária, sancionado com base na Medida Provisória 759.
A lei proposta na gestão emedebista flexibiliza a regularização fundiária de terras da União na chamada Amazônia Legal. “A regularização de várias áreas por sucessivas Medidas Provisórias começou já no governo Lula, depois que eu saí do governo. Depois no governo Dilma e agora no governo Temer, com essa lei de regularização fundiária e dá um sinal: ocupa terra pública que será garantido pelo governo federal. Por isso que o aumento do desmatamento tem acontecido principalmente dentro de área pública, onde não deveria acontecer. Isso é apropriação indevida, é roubo de terra pública com a legalização em seguida, em função desses grupos pressionarem seus representantes no Congresso e esses representantes pressionarem os Executivos para que legalizem as áreas roubadas”, disse.
A pré-candidata citou também os governos petistas para explicar que a agenda ambiental tem sido utilizada como “moeda de troca” por apoio parlamentar no Congresso Nacional. “Eu não tenho dúvida que a falta de credibilidade e legitimidade do governo e a falta de compromisso da ex-presidente Dilma com essa agenda fez, sim, aumentar o problema ambiental. A primeira moeda de troca que aparece nas disputas dentro do Congresso para manter apoio ao governo, seja no governo Dilma, seja no governo Temer, é a agenda ambiental e indígena e de defesa dos direitos humanos. Desde 2012, estamos vivendo uma série de retrocessos na agenda climática”, argumentou.
Nesta quinta-feira, Marina se encontrou em Brasília com integrantes do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, que apresentaram um documento com várias propostas para o meio ambiente. Ela demonstrou interesse em incorporar as medidas ao seu programa de governo. Prometeu ao grupo levar essa agenda para o agronegócio brasileiro, sem que isso representa perda de produtividade.
“Precisamos cada vez mais expandir nossa agenda ambiental no setor agrícola sem que isso signifique perda de aumento de produtividade. Nós precisamos fazer com que a nossa indústria volte a ter o protagonismo e espaço necessário na agenda econômica do País, mas já dentro da nova métrica dos compromissos do desenvolvimento sustentável que o Brasil vem assumindo”, defendeu.
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