O vereador Lucas Zanatta (PV) e a empresária Gislaine Targa, representante do movimento Mães pelo Escola Sem Partido, protocolizaram no Ministério Público uma representação contra o PSOL em Araçatuba. Eles alegam que o partido teria utilizado uma escola estadual para realizar evento partidário.
Zanatta e Gislaine dizem na representação que postagens da sigla no Facebook mostraram que no dia 3 de fevereiro deste ano – um sábado – foi promovida uma atividade partidária chamada “Conheça o PSOL” na escola estadual Professor José Cândido. Segundo os autores da denúncia, a finalidade do evento era a de apresentar o partido e seus ideais aos estudantes e à população em geral, usando as dependências da escola pública para isso.
De acordo com a representação, ao usar as instalações da escola pública para fazer manifestação político-partidária, os diretores, coordenadores e professores que participaram da atividade teriam violado os princípios que regem a administração pública, em especial, os da legalidade, impessoalidade e moralidade. Eles afirmaram que a violação desses princípios constitui ato de improbidade administrativa e que o evento ainda violou lei que proíbe o servidor público “promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição”.
IDEOLÓGICO
“A realização de eventos dessa natureza em órgãos públicos – como é o caso da referida escola – revela o ‘patrimonialismo ideológico’ que afeta o Estado brasileiro, que usa a res pública como propriedade privada, colocando-a a serviço dos seus próprios interesses e preferências políticas e partidárias, em vez de utilizá-la em consonância com os fins públicos que lhe são próprios, qual seja a prestação de serviços públicos de educação”, dizem Zanatta e Gislaine na representação.
Eles comentaram ainda que é “fato notório a crescente instrumentalização das escolas e universidades públicas para fins ideológicos e político-partidários, sendo que o Ministério Público Federal expediu recomendação para a Universidade Federal de Goiás de que a repartição não poderia ser usada para eventos de natureza político-partidária, por destoar da prestação de serviços públicos, de forma isonômica, a toda coletividade.
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