Fontes do Periscópio, nos bastidores políticos, comentaram que embora o recurso permitindo a tramitação do projeto que implanta na rede municipal de ensino o programa “Escola Sem Partido”, de autoria de Lucas Zanatta (PV), tenha obtido parecer favorável na Casa, isso não significa que ele será aprovado. A maioria dos vereadores teria concordado em deixar a propositura passar com a condição de que alguns pontos questionáveis legalmente fossem mudados e após Zanatta garantir que vai discutir com a população o projeto. Alguns vereadores opinaram que, se a proposta não for alterada, pode acabar rejeitada. No entanto, alguns contrários à propositura já admitem que há grandes chances de o projeto, que visa coibir a doutrinação política nas escolas, ser aprovado e que vão esperar que o Ministério Público impugne a regra se ela for sancionada.
Emendas à LOA
O líder do governo na Câmara de Araçatuba, o vereador Jaime José da Silva (PTB), comentou com a coluna que os parlamentares estão discutindo as emendas que vão para a LOA (Lei Orçamentária Anual), com o objetivo de que não ocorram impasses, como já aconteceu no passado. O petebista comentou que, conversando, qualquer possível situação-desgaste pode ser resolvida sem afetar os interesses dos munícipes.
Sem interferências
O líder do governo ainda contou ao Periscópio que o prefeito Dilador Borges (PSDB) costuma não interferir nas discussões do Legislativo. Segundo Jaime, o tucano prefere que os próprios vereadores cheguem a um consenso sobre as questões que tramitam na Casa, com base no diálogo.
Programa de Demissão Voluntária
A Câmara de Penápolis aprovou recentemente projeto de autoria do Executivo que cria o Programa de Demissão voluntária para os servidores municipais. A proposta faz parte de um série de medidas da atual gestão do prefeito Célio de Oliveira (PSDB) para reduzir as despesas do município. Além disso, a administração municipal quer diminuir o percentual gasto com folha de pagamento, que chegou a 55,21% – acima do limite de 54% do orçamento estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Benefícios
Como benefício para quem aderir ao programa, a prefeitura oferecerá indenização correspondente a um mês de salário por ano trabalhado efetivo para a administração municipal, Daep (Departamento de Águal e Esgoto de Penápolis) e Emurpe (Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis), a ser paga na mesma data de vencimento dos servidores, até o limite de 10 meses, correspondentes a 10 anos de trabalho. E a partir do 11º ano trabalhado, indenização correspondente a 50% do salário base por ano trabalhado, sendo considerado ano completo a fração superior a 6 meses.
Postes
O vereador Francisco José Mendes, o Tiquinho (PSDB), reclamou, durante sessão ordinária da Câmara de Penápolis, sobre a localização de dois postes no meio-fio na avenida Ipiranga, nas imediações do loteamento Mais Solar, região da Indústria Pevi. O tucano cobrou providências do Executivo e demais responsáveis para solução do problema. O caso mais grave ocorre próximo à travessia da Estrada Armando Egreja, no acesso ao bairro Pevi, de acordo com o parlamentar.
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