O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reduziu a pena, porém, manteve a condenação de um técnico em informática de 40 anos, morador no Jardim Aclimação, em Araçatuba, denunciado por maus-tratos contra o pai dele, que morreu.
A Justiça de Araçatuba já foi comunicada da decisão e por meio da 1.ª Vara Criminal, expediu o mandado de prisão contra o réu, o qual já foi cumprido pela Polícia Militar. Após ser apresentado no plantão policial, o condenado foi levado para a cadeia de Penápolis, onde aguardaria transferência para uma penitenciária para início do cumprimento da pena.
O réu inicialmente foi condenado a 5 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão em regime inicial semiaberto, mas conseguiu a redução da pena para 4 anos e 8 meses de reclusão.
A denúncia do Ministério Público foi feita com base em inquérito policial que apontou que, no período entre 16 de agosto de 2012 e 8 de março de 2013, o réu e um irmão dele expuseram a perigo a integridade e a saúde física do pai deles, que na época tinha 82 anos de idade.
A vítima, de acordo com a denúncia, foi submetida a condições desumanas e degradantes, chegando a ser privada de alimentos e cuidados indispensáveis, o que a levou à morte.
Os irmãos residiam com o pai e com a mãe, uma mulher de 75 anos e que era portadora de deficiência visual. O idoso dependia de cuidados especiais desde 2012, quando sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral) que causou sequelas, deixando-o acamado, dependendo de ajuda inclusive para alimentação e higiene pessoal.
“Apesar disso, os denunciados deixaram de providenciar os cuidados básicos de higiene, alimentação e medicação para o idoso, mantendo-o nos fundos do imóvel, em um pequeno cômodo sem ventilação”, informa a denúncia.
De acordo com a Promotoria de Justiça, tal situação motivou denúncias anônimas à equipe do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) de Araçatuba.
O serviço enviou equipe para visitar a residência da família e constatou que o idoso estava desnutrido e sujo de fezes e de restos de alimentos. Ainda, de acordo com relatório apresentado, o homem tinha lesões nas costas e região dorsal e no calcanhar esquerdo.
A denúncia cita que, apesar de receberem orientações e acompanhamento de enfermeiros e assistentes sociais, os filhos do casal não providenciaram os necessários cuidados e mantiveram o idoso em péssimas condições de higiene e sem alimentação.
“A omissão dos denunciados gerou na vítima escaras e contínuas infecções, sendo constatada a existência de formigas e bichos em seu leito, além de larvas de moscas nos ferimentos e uma rápida evolução da lesão no calcâneo esquerdo para uma profunda necrose, até que, em 8 de março de 2013, a equipe de saúde providenciou a remoção do idoso para o Asilo São Vicente de Paula”, cita a denúncia.
Segundo laudo do médico legista, a falta de cuidados e de socorro contribuíram para o agravamento do quadro de saúde e da lesão no calcanhar da vítima, que morreu em 7 de junho de 2013.
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