Com uma diferença de poucos minutos, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), deu indicações contraditórias sobre a votação do projeto de decreto legislativo que pretende manter benefícios fiscais para a indústria de refrigerantes na Zona Franca de Manaus. A jornalistas, antes de assumir o comando da sessão, Eunício afirmou que não votaria a proposta nesta terça-feira, 10, porque é um tema que “gera polêmica”. Minutos depois, já no plenário, afirmou que poderá colocar o projeto em votação, se esse for o desejo dos senadores do Amazonas.
Os senadores amazonenses são os mais interessados em manter incentivos para as indústrias de refrigerantes, setor que fez lobby pesado junto à equipe econômica depois que o governo cortou o subsídio ao setor. A medida foi necessária para compensar parte da chamada “Bolsa caminhoneiro” – iniciativa que deu subsídios ao preço do diesel e foi elaborado para pôr fim à greve do setor.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi um dos primeiros a se manifestar sobre o projeto, fazendo um apelo a Eunício para que o projeto seja votado ainda nesta terça. Eunício disse então que, se essa era a vontade dos senadores do Estado, a proposta poderia ser apreciada.
Mais cedo, Eunício havia dado indicação contrária. “(O projeto) Gera polêmica aqui dentro, precisa de quórum qualificado de 41 votos, não dá para fazer esse debate”, disse a jornalistas antes de assumir a presidência da sessão. O próprio líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), reconheceu que não há acordo para votar o projeto que mantém reduzido o IPI para a indústria de refrigerantes.
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