A Câmara de Araçatuba divulgou que recebeu 2.770 proposições no primeiro semestre deste ano, entre requerimentos, projetos, moções e recursos. Segundo o Legislativo, as matérias foram apresentadas no período entre a 1ª e a 21ª sessões, que foram realizadas em 5 de fevereiro e 25 de junho, respectivamente.
De acordo com levantamento feito pela Secretaria Geral Legislativa, os parlamentares encaminharam 2.406 indicações ao prefeito Dilador Borges (PSDB) nos primeiros seis meses de 2018. As indicações são sugestões de obras, melhorias e serviços ao Executivo. Cabe ao chefe do Executivo atendê-las ou não.
No mesmo período foram protocolizados 220 requerimentos. Entre eles, 44 foram votos de pesar, 52 votos de aplauso, três votos de apoio, 79 pedidos de informações oficiais e 13 requerimentos de urgência.
Ao todo, foram aprovados em sessões ordinárias, durante o primeiro semestre, a quantia de 47 projetos de lei. Foram acatados também pelos parlamentares dois projetos de lei complementar, seis projetos de decreto legislativo, duas propostas de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município), nove projetos de resolução, duas moções e um recurso.
Conforme o Legislativo, foram realizadas quatro audiências públicas de prestação de contas, uma audiência para receber sugestões da população para a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2019, três sessões solenes para a entrega de homenagens e uma sessão especial em comemoração aos 70 anos de existência da Câmara de Araçatuba, completados neste ano.
Desde a última segunda-feira (2), o Legislativo local está de recesso. Nesse período, não são realizadas sessões ordinárias que somente serão retomadas no dia 6 de agosto, a partir das 19h. O horário de atendimento ao público também é diferenciado durante o recesso: das 9h às 16h.
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