O administrador de empresas Antônio de Almeida Anaquim, de 41 anos, que em janeiro atropelou 18 pessoas no calçadão de Copacabana, zona sul do Rio, causando a morte de duas delas, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio por dois homicídios culposos (não intencionais) e 16 lesões corporais também culposas.
A pena para cada homicídio pode chegar a seis anos, e para cada lesão a três anos. Como os crimes resultaram de uma única ação, que para o Ministério Público não foi intencional, as penas não devem ser somadas – nesses casos adota-se o crime com maior pena, acrescida de pelo menos um sexto ou no máximo a metade. Se condenado, o administrador de empresas também pode perder o direito de dirigir, de forma definitiva ou temporária.
A denúncia foi apresentada pela 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, segundo a qual Anaquim foi negligente, pois, apesar de estar plenamente ciente de que possui deficiências neurológicas decorrentes de seu quadro clínico de epilepsia, negou estas condições quando renovou sua carteira nacional de habilitação. Com isso, deixou de se submeter a procedimento mais criterioso no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que poderia resultar em inaptidão para renovar a CNH.
Ainda de acordo com o Ministério Público, Anaquim tem plena ciência de estar em tratamento médico desde a adolescência para evitar recorrentes “apagões”. Além disso, no dia do atropelamento, ele estava com o direito de dirigir suspenso, e mesmo assim optou por dirigir o carro, agravando sua responsabilidade pelo acidente.
O caso
Na noite de 18 de janeiro, Anaquim dirigia um carro Hyundai HB20 quando invadiu a ciclovia e o calçadão de Copacabana e só parou sobre a areia, na Avenida Atlântica, na altura da Rua Figueiredo de Magalhães. Dezoito pessoas se feriram. Maria Louize Araújo de Azevedo, de 8 meses, que passeava com a mãe pelo calçadão, morreu logo em seguida. O australiano Christopher John Gott, de 63 anos, morreu em 31 de maio, após passar mais de quatro meses em coma, internado no Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea (zona sul). Condenado por abuso sexual na Austrália, ele estava foragido havia mais de 20 anos e vivia no Brasil com nome falso. O atropelador sofre de epilepsia e alegou ter tido uma crise que causou o acidente.
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