Associações de juízes divulgaram nota pública nesta terça-feira, 3, sobre “críticas pessoais” que vêm sendo feitas a membros do Poder Judiciário por “alguns” integrantes do Ministério Público e advogados.
As associações dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) afirmaram “não ser aceitável que aqueles que exercem funções essenciais à justiça” façam críticas de natureza pessoal aos integrantes do Poder Judiciário, “atingindo a integridade da instituição”.
A nota foi publicada num contexto em que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) é atingida por críticas em relação a recentes decisões, como libertar o petista e ex-ministro José Dirceu. O procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, por exemplo, disse em sua conta no Twitter que os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski “desrespeitam autoridade do plenário do STF” na soltura de Dirceu.
O procurador da Lava Jato também comentou a recente determinação de Toffoli que cassou a decisão do juiz federal Sérgio Moro para que o petista usasse uma tornozeleira eletrônica. “Toffoli cancela cautelares de seu ex-chefe”, disse na rede social.
“Não é aceitável que aqueles que exercem funções essenciais à Justiça, com o objetivo de deslegitimar a autoridade das decisões e macular a honra de seus prolatores, teçam críticas de natureza pessoal aos Membros do Poder Judiciário, atingindo a integridade da instituição”, afirmam as associações.
Ajufe, AMB e Anamatra também dizem na nota que “a independência judicial é um valor imprescindível para qualquer democracia e as decisões judiciais precisam ser observadas e cumprida”. Para as associações, apesar de ser “natural a crítica e a discordância quanto ao mérito de decisões judiciais”, as contestações devem ser feitas através de recursos judiciais.
O STF também foi alvo de novos ataques do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por meio de carta, o petista criticou o comportamento de ministros do STF durante o julgamento dos recursos apresentados pela sua defesa nos últimos dias.
“Tudo isso me leva a crer que já não há razões para acreditar que terei Justiça, pois o que vejo agora, no comportamento público de alguns ministros da Suprema Corte, é a mera reprodução do que se passou na primeira e na segunda instâncias”, escreveu Lula em documento lido pela presidente nacional da sigla, senadora Gleisi Hoffmann (PR), durante reunião da Executiva Nacional do PT, em Brasília, nesta terça-feira, 3.
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