A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) informou nesta terça-feira, 3, que ainda está analisando as contribuições recebidas durante a consulta pública aberta após o protesto dos caminhoneiros. De acordo com a agência, a Tomada Pública de Contribuições (TPC), encerrada ontem, recebeu 179 e-mails com sugestões de 115 de entidades e pessoas físicas.
No comunicado, a ANP frisa que o objetivo da coleta de sugestões, dados e informações foi reunir subsídios para discutir a conveniência de se estabelecer uma periodicidade mínima para o repasse do reajuste do preço dos combustíveis. Ou seja, deixa claro que o objetivo não é estabelecer parâmetros mais amplos para a definição do preço do combustível.
De acordo com a agência, uma potencial minuta de resolução ainda passará por consulta e audiência públicas, como ocorre com os regulamentos da agência.
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