MPF pede ao governo informações sobre risco de retorno da pólio

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) pediu ao Ministério da Saúde informações sobre o risco enfrentado por cidades brasileiras de retorno da poliomielite. Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo no sábado, 30, 312 cidades estão em situação de alto risco, em virtude das baixas coberturas vacinais. Pelo menos 800 mil crianças estão sem proteção contra a doença, uma situação classificada pela presidente da Sociedade Brasileira de Imunização, Isabella Ballalai como “inadmissível”.

No ofício encaminhado ao secretário de Vigilância em Saúde Osnei Okumoto, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat solicita informações sobre as causas do problema e sobre as medidas desencadeadas para tentar resolvê-lo. O Ministério Público Federal também quer saber quais as ações previstas na política nacional de imunização para solucionar a situação e dá prazo de cinco dias para o recebimento das respostas, em razão da “gravidade e urgência do problema”.

O Ministério da Saúde admitiu, na semana passada, haver alto risco de retorno da poliomielite em pelo menos 312 cidades brasileiras – 44 no Estado de São Paulo. O alerta foi feito em uma reunião com secretários estaduais e municipais de saúde. “É uma situação gravíssima”, afirmou na oportunidade a coordenadora do Programa de Imunização, Carla Domingues.

Estão na lista de maior risco para pólio municípios que não conseguiram atingir nem 50% da cobertura vacinal. “Uma cidade com esses indicadores tem todas as condições de voltar a transmitir a doença em nosso País. Será um desastre para a saúde como um todo.” O último caso registrado no Brasil foi em 1990. Quatro anos depois, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a doença erradicada das Américas.

A recomendação é de que a cobertura vacinal contra pólio seja superior a 95%. A situação mais grave é na Bahia, onde 15% dos municípios imunizaram menos do que 50% das crianças, seguido do Maranhão, com 14,29%. Em todo o País, apenas Rondônia, Espírito Santo e Distrito Federal não têm cidades sob risco elevado.