• Anuncie
  • Contato
EDIÇÃO DIGITAL
25 de fevereiro de 2021
No Result
View All Result
EDIÇÕES ANTIGAS
Folha da Região
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – imóveis
    • Classificados – Serviços
    • Classificados – veículos
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    DJ araçatubense lança música

    DJ araçatubense lança música

    Colhendo os frutos do reality

    Foi afiado

    Colhendo os frutos do reality

    Record em dose dupla

    Colhendo os frutos do reality

    Tiger Woods sofre grave acidente

    Colhendo os frutos do reality

    Colhendo os frutos do reality

    Record em dose dupla

    Record em dose dupla

    Morre atriz do seriado “Pé na cova”

    Morre atriz do seriado “Pé na cova”

    Nasce a filha da cantora Simone

    Nasce a filha da cantora Simone

    Morre o criador do Topo Gigio

    Morre o criador do Topo Gigio

    Juliette chega a marca de 10 milhões de seguidores

    Juliette chega a marca de 10 milhões de seguidores

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Morre Masataka Ota, pai do garotinho Ives Ota

    Morre Masataka Ota, pai do garotinho Ives Ota

    Andradina determina retorno imediato de castrações na cidade

    Andradina determina retorno imediato de castrações na cidade

    Movimentação de cargas e operação de guindauto são temas de cursos gratuitos oferecidos pelo Siran

    Movimentação de cargas e operação de guindauto são temas de cursos gratuitos oferecidos pelo Siran

    Águas Andradina e Águas Castilho adotam Pix nas faturas de água e esgoto

    Águas Andradina e Águas Castilho adotam Pix nas faturas de água e esgoto

    Rodovias concedidas de SP registraram cerca de três atendimentos por minuto

    Rodovias concedidas de SP registraram cerca de três atendimentos por minuto

    Estudantes de Etecs atuam na vacinação de idosos contra o novo coronavírus

    Estudantes de Etecs atuam na vacinação de idosos contra o novo coronavírus

    Butanta distribui mais 900 mil doses da vacina para o Brasil

    Butanta distribui mais 900 mil doses da vacina para o Brasil

    TOQUE DE RECOLHER: Governo de SP determina restrição de circulação a partir de sexta-feira

    TOQUE DE RECOLHER: Governo de SP determina restrição de circulação a partir de sexta-feira

  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – imóveis
    • Classificados – Serviços
    • Classificados – veículos
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    DJ araçatubense lança música

    DJ araçatubense lança música

    Colhendo os frutos do reality

    Foi afiado

    Colhendo os frutos do reality

    Record em dose dupla

    Colhendo os frutos do reality

    Tiger Woods sofre grave acidente

    Colhendo os frutos do reality

    Colhendo os frutos do reality

    Record em dose dupla

    Record em dose dupla

    Morre atriz do seriado “Pé na cova”

    Morre atriz do seriado “Pé na cova”

    Nasce a filha da cantora Simone

    Nasce a filha da cantora Simone

    Morre o criador do Topo Gigio

    Morre o criador do Topo Gigio

    Juliette chega a marca de 10 milhões de seguidores

    Juliette chega a marca de 10 milhões de seguidores

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Morre Masataka Ota, pai do garotinho Ives Ota

    Morre Masataka Ota, pai do garotinho Ives Ota

    Andradina determina retorno imediato de castrações na cidade

    Andradina determina retorno imediato de castrações na cidade

    Movimentação de cargas e operação de guindauto são temas de cursos gratuitos oferecidos pelo Siran

    Movimentação de cargas e operação de guindauto são temas de cursos gratuitos oferecidos pelo Siran

    Águas Andradina e Águas Castilho adotam Pix nas faturas de água e esgoto

    Águas Andradina e Águas Castilho adotam Pix nas faturas de água e esgoto

    Rodovias concedidas de SP registraram cerca de três atendimentos por minuto

    Rodovias concedidas de SP registraram cerca de três atendimentos por minuto

    Estudantes de Etecs atuam na vacinação de idosos contra o novo coronavírus

    Estudantes de Etecs atuam na vacinação de idosos contra o novo coronavírus

    Butanta distribui mais 900 mil doses da vacina para o Brasil

    Butanta distribui mais 900 mil doses da vacina para o Brasil

    TOQUE DE RECOLHER: Governo de SP determina restrição de circulação a partir de sexta-feira

    TOQUE DE RECOLHER: Governo de SP determina restrição de circulação a partir de sexta-feira

Folha da Região
No Result
View All Result

ViaNorte tem recurso negado pelo STJ em disputa com SP sobre aditivo contratual

Agência Estado por Agência Estado
29 de junho de 2018 14:25
em Sem categoria
0
0
AÇÕES
41
VISUALIZAÇÕES
Compartilhar no FacebookCompartilhar no Twitter

A 1ª Turma do Superior Tribunal Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, negar o recurso interposto pela concessionária de rodovias ViaNorte, do grupo Arteris, que está envolvida em uma disputa judicial com o Estado de São Paulo por causa de um aditivo contratual firmado no final de 2006. A informação é da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), que vê mais uma “vitória jurídica” do governo paulista em anular outros 11 aditivos contratais de concessionárias de rodovias no Estado.

A ViaNorte tentava reverter, no STJ, uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que rejeitava a necessidade de produção de perícia contábil-econômica para decidir sobre o cálculo de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Na avaliação da Artesp, os aditivos que estenderam a concessão da ViaNorte e de outras 11 empresas foram calculados com base em dados “fictícios” de receitas, projetados em proposta, não nas receitas reais. A agência entende que esse cálculo “errôneo” gerou “ganhos indevidos” às concessionárias.

“O entendimento da Artesp e da PGE (Procuradoria Geral do Estado) é de que o caso trata, sobretudo, de interpretação dos contratos conforme as normas legais e constitucionais, independendo de prova pericial que, além de onerosa, somente dispersaria e retardaria a decisão”, afirma o regulador.

Disputas

Além da ViaNorte, a Artesp contesta outros 11 aditivos firmados há mais de 10 anos. Dos 12 aditivos publicados no final de 2006, dois foram resolvidos administrativamente pela Artesp e 10 foram judicializados.

Até o momento, há decisões favoráveis à Artesp em relação às concessionárias Autoban (CCR), SPVias (CCR), Renovias (CCR e Encalso Construções), Autovias (Arteris), Vianorte (Arteris) e Tebe – para as duas últimas, há decisões de segunda instância, embora no caso da Tebe haja uma liminar que a Artesp recorre.

A Justiça proferiu decisões favoráveis às concessionárias em dois casos: Intervias e Rodovias das Colinas. Em ambos, a Procuradoria Geral do Estado está recorrendo.

Outra empresa briga pela realização de uma perícia sobre os cálculos para estimar a prorrogação das concessões: a Autoban, da CCR. A concessionária conseguiu uma decisão favorável do STJ.

O julgamento do recurso de apelação no TJSP está suspenso até que o STJ decida sobre a necessidade da perícia. Com a perícia, a CCR espera demonstrar que não há “ganho indevido”, como alega o governo paulista e a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

Notícia Anterior

Abertura comercial deve ser gradual e com estratégia, diz MDIC

Próxima Notícia

Viñales mostra força e lidera treinos livres da MotoGP na Holanda

Próxima Notícia

Viñales mostra força e lidera treinos livres da MotoGP na Holanda

Comentários sobre esse post

Conecte-se conosco

Últimas notícias

Morte de jovem é investigada pela polícia

Morte de jovem é investigada pela polícia

7 horas ago
Morre Masataka Ota, pai do garotinho Ives Ota

Morre Masataka Ota, pai do garotinho Ives Ota

8 horas ago
Qualidade do transporte público

Privilégios adquiridos

8 horas ago
Artigo: A generosidade que nos alcança

Artigo: O fim dos bancos está próximo

8 horas ago
Folha da Região

Rua Joaquim Fernandes, 445,
Bairro Jardim Nova Iorque
CEP 16018-280 - Araçatuba/SP - Brasil
Telefone +55 (18) 3636-7774

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.

No Result
View All Result
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Mundo
  • Região
  • EDIÇÕES ANTIGAS
  • EDIÇÃO DIGITAL

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.