• Anuncie
  • Contato
EDIÇÃO DIGITAL
26 de fevereiro de 2021
No Result
View All Result
EDIÇÕES ANTIGAS
Folha da Região
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – imóveis
    • Classificados – Serviços
    • Classificados – veículos
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Lady Gaga oferece recompensa pelos seus pets

    Lady Gaga oferece recompensa pelos seus pets

    Mama Bruschetta entra para a lista dos vacinados

    Mama Bruschetta entra para a lista dos vacinados

    Verdade ou mentira

    Verdade ou mentira

    Será que foi definido?

    Será que foi definido?

    Geraldo Luís está afastado

    Geraldo Luís está afastado

    DJ araçatubense lança música

    DJ araçatubense lança música

    Colhendo os frutos do reality

    Foi afiado

    Colhendo os frutos do reality

    Record em dose dupla

    Colhendo os frutos do reality

    Tiger Woods sofre grave acidente

    Colhendo os frutos do reality

    Colhendo os frutos do reality

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Com 100% dos leitos de UTI ocupados, Birigui estuda adiar volta às aulas

    Com 100% dos leitos de UTI ocupados, Birigui estuda adiar volta às aulas

    Daep lança edital do Programa Produtor de Água em Penápolis

    Daep lança edital do Programa Produtor de Água em Penápolis

    Procon diz que não vai fiscalizar postos

    Procon diz que não vai fiscalizar postos

    Secretaria de Obras executa melhoria no Parque Industrial

    Secretaria de Obras executa melhoria no Parque Industrial

    Em visita à região, secretário entrega 124 casas em Castilho

    Em visita à região, secretário entrega 124 casas em Castilho

    Morre Masataka Ota, pai do garotinho Ives Ota

    Morre Masataka Ota, pai do garotinho Ives Ota

    Andradina determina retorno imediato de castrações na cidade

    Andradina determina retorno imediato de castrações na cidade

    Movimentação de cargas e operação de guindauto são temas de cursos gratuitos oferecidos pelo Siran

    Movimentação de cargas e operação de guindauto são temas de cursos gratuitos oferecidos pelo Siran

  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – imóveis
    • Classificados – Serviços
    • Classificados – veículos
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Lady Gaga oferece recompensa pelos seus pets

    Lady Gaga oferece recompensa pelos seus pets

    Mama Bruschetta entra para a lista dos vacinados

    Mama Bruschetta entra para a lista dos vacinados

    Verdade ou mentira

    Verdade ou mentira

    Será que foi definido?

    Será que foi definido?

    Geraldo Luís está afastado

    Geraldo Luís está afastado

    DJ araçatubense lança música

    DJ araçatubense lança música

    Colhendo os frutos do reality

    Foi afiado

    Colhendo os frutos do reality

    Record em dose dupla

    Colhendo os frutos do reality

    Tiger Woods sofre grave acidente

    Colhendo os frutos do reality

    Colhendo os frutos do reality

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Com 100% dos leitos de UTI ocupados, Birigui estuda adiar volta às aulas

    Com 100% dos leitos de UTI ocupados, Birigui estuda adiar volta às aulas

    Daep lança edital do Programa Produtor de Água em Penápolis

    Daep lança edital do Programa Produtor de Água em Penápolis

    Procon diz que não vai fiscalizar postos

    Procon diz que não vai fiscalizar postos

    Secretaria de Obras executa melhoria no Parque Industrial

    Secretaria de Obras executa melhoria no Parque Industrial

    Em visita à região, secretário entrega 124 casas em Castilho

    Em visita à região, secretário entrega 124 casas em Castilho

    Morre Masataka Ota, pai do garotinho Ives Ota

    Morre Masataka Ota, pai do garotinho Ives Ota

    Andradina determina retorno imediato de castrações na cidade

    Andradina determina retorno imediato de castrações na cidade

    Movimentação de cargas e operação de guindauto são temas de cursos gratuitos oferecidos pelo Siran

    Movimentação de cargas e operação de guindauto são temas de cursos gratuitos oferecidos pelo Siran

Folha da Região
No Result
View All Result

Mudança em regra do TCU impede leilão de áreas de pré-sal este ano

Agência Estado por Agência Estado
29 de junho de 2018 11:05
em Sem categoria
0
0
AÇÕES
29
VISUALIZAÇÕES
Compartilhar no FacebookCompartilhar no Twitter

O governo não poderá mais fazer, neste ano, o leilão do óleo excedente do pré-sal, que poderia render até R$ 100 bilhões aos cofres públicos. Sem a licitação, prevista para ocorrer no dia 29 de novembro, a Petrobrás também deixará de receber o pagamento pela revisão dos termos do contrato que trata dessas áreas, chamado de cessão onerosa.

O acordo da cessão onerosa foi fechado pela Petrobrás com a União e permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal, sem licitação. Em troca, a empresa pagou R$ 74,8 bilhões ao governo. Nos anos seguintes, porém, a cotação do barril de petróleo caiu muito, motivada por tensões geopolíticas e preocupações quanto ao desempenho da economia, entre outros fatores. Em razão disso, a Petrobrás alega que pagou à União um valor muito alto no acordo de 2010 e argumenta ter direito de ser ressarcida.

O motivo da postergação do leilão é uma mudança nos critérios de acompanhamento de desestatizações do Tribunal de Contas da União (TCU), aprovada na semana passada. A Corte de contas passou a exigir do poder público o envio de um extrato com todas as informações relacionadas a qualquer licitação, com antecedência mínima de 150 dias da data da publicação do edital. Isso obriga o governo a enviar todos os dados seis meses antes do dia da disputa. Por esse novo critério, o governo já perdeu o prazo.

Pela regra antiga, as desestatizações eram avaliadas em cinco estágios diferentes, o que permitia ao governo entregar documentos ao mesmo tempo que organizava a disputa. A 15.ª Rodada de Petróleo e Gás, que ocorreu no dia 29 de março, teve de ser alterada um dia antes, quando o TCU mandou retirar duas áreas da rodada.

A nova regra do TCU entrou em vigor no dia 25 de junho, quando foi publicada no Diário Oficial da União. Se enviasse o extrato com as informações da licitação na quinta-feira, dia 28 de junho, a União só poderia publicar o edital do leilão no dia 26 de novembro. Entre a publicação do edital e a realização do leilão, o intervalo padrão seguido pelo governo é de 45 dias. Se tudo ocorresse sem atrasos, a licitação só poderia ocorrer no dia 9 de janeiro.

Critérios

O jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) apuraram, no entanto, que o governo não tem essas informações prontas para o envio, nem está próximo de concluir o levantamento dos dados necessários. Entre os dados estão a descrição do objeto a ser desestatizado, a previsão de valor de investimentos e o cronograma licitatório.

O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Marcio Félix, disse que o TCU está participando das discussões sobre cessão onerosa e afirmou que o governo vai dialogar em busca da melhor solução. A Petrobrás não respondeu. O TCU informou que novos casos seguirão a regra aprovada na semana passada, e os já em andamento vão continuar a seguir a instrução antiga.

O órgão foi questionado de forma específica sobre se a regra já valia para o leilão do excedente da cessão onerosa. Informou apenas que, no período de transição entre as normas, poderia fazer avaliações caso a caso. A reportagem apurou, no entanto, que o governo só conseguiria realizar o leilão em 2018 se a nova regra fosse revogada.

Sem o leilão, o governo também não terá como pagar a Petrobrás este ano. A União contava com essa arrecadação para pagar a companhia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Notícia Anterior

Trump considera possibilidade de retirar EUA da OMC, diz site

Próxima Notícia

No STF, Moraes e Barroso votam pelo fim da contribuição sindical obrigatória

Próxima Notícia

No STF, Moraes e Barroso votam pelo fim da contribuição sindical obrigatória

Comentários sobre esse post

Conecte-se conosco

Últimas notícias

Plano SP: Araçatuba permanece na fase amarela; outras regiões regridem

Plano SP: Araçatuba permanece na fase amarela; outras regiões regridem

6 horas ago
Acusados de matar detento enforcado em penitenciária de Lavínia são condenados a 24 anos de prisão

Acusados de matar detento enforcado em penitenciária de Lavínia são condenados a 24 anos de prisão

11 horas ago
Homem é preso por cárcere privado e violência doméstica após mulher pedir socorro com foto nas redes sociais

Homem é preso por cárcere privado e violência doméstica após mulher pedir socorro com foto nas redes sociais

11 horas ago
Qualidade do transporte público

O Aedes ataca de novo

11 horas ago
Folha da Região

Rua Joaquim Fernandes, 445,
Bairro Jardim Nova Iorque
CEP 16018-280 - Araçatuba/SP - Brasil
Telefone +55 (18) 3636-7774

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.

No Result
View All Result
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Mundo
  • Região
  • EDIÇÕES ANTIGAS
  • EDIÇÃO DIGITAL

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.