• Anuncie
  • Contato
EDIÇÃO DIGITAL
6 de março de 2021
No Result
View All Result
EDIÇÕES ANTIGAS
Folha da Região
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – imóveis
    • Classificados – Serviços
    • Classificados – veículos
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Assessor do cantor Leonardo morre baleado em fazenda

    Assessor do cantor Leonardo morre baleado em fazenda

    Pedido atendido

    Pedido atendido

    Caso Ludmilla

    Essa ninguém sabia

    Caso Ludmilla

    Na mira da justiça

    Caso Ludmilla

    José Mayer ressurge

    Caso Ludmilla

    Caso Ludmilla

    Aliviado

    Aliviado

    Alvo do STF

    Alvo do STF

    Ela tá fora do parquinho

    Ela tá fora do parquinho

    Conquistou o público

    Conquistou o público

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Hospital recebe carta de agradecimento e bolos de família que vivenciou a covid

    Hospital recebe carta de agradecimento e bolos de família que vivenciou a covid

    Prefeitura quer administrar Zona Azul para dar tratamento justo aos motoristas

    Prefeitura quer administrar Zona Azul para dar tratamento justo aos motoristas

    SP recebe matéria-prima para vacina do Butantan

    SP recebe matéria-prima para vacina do Butantan

    Após 52 dias internada, mãe vence covid e dá à luz bebê saudável

    Após 52 dias internada, mãe vence covid e dá à luz bebê saudável

    Com UTI Covid 100% ocupada, Birigui acata decisão e adere a fase vermelha

    Com UTI Covid 100% ocupada, Birigui acata decisão e adere a fase vermelha

    Tribunal suspende eleições em Piacatu

    Tribunal suspende eleições em Piacatu

    Vai ser a maior tragédia da história, diz prefeito Edinho

    Vai ser a maior tragédia da história, diz prefeito Edinho

    Câmara de Birigui adia sessão após contaminação

    Câmara de Birigui adia sessão após contaminação

  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – imóveis
    • Classificados – Serviços
    • Classificados – veículos
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Assessor do cantor Leonardo morre baleado em fazenda

    Assessor do cantor Leonardo morre baleado em fazenda

    Pedido atendido

    Pedido atendido

    Caso Ludmilla

    Essa ninguém sabia

    Caso Ludmilla

    Na mira da justiça

    Caso Ludmilla

    José Mayer ressurge

    Caso Ludmilla

    Caso Ludmilla

    Aliviado

    Aliviado

    Alvo do STF

    Alvo do STF

    Ela tá fora do parquinho

    Ela tá fora do parquinho

    Conquistou o público

    Conquistou o público

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Hospital recebe carta de agradecimento e bolos de família que vivenciou a covid

    Hospital recebe carta de agradecimento e bolos de família que vivenciou a covid

    Prefeitura quer administrar Zona Azul para dar tratamento justo aos motoristas

    Prefeitura quer administrar Zona Azul para dar tratamento justo aos motoristas

    SP recebe matéria-prima para vacina do Butantan

    SP recebe matéria-prima para vacina do Butantan

    Após 52 dias internada, mãe vence covid e dá à luz bebê saudável

    Após 52 dias internada, mãe vence covid e dá à luz bebê saudável

    Com UTI Covid 100% ocupada, Birigui acata decisão e adere a fase vermelha

    Com UTI Covid 100% ocupada, Birigui acata decisão e adere a fase vermelha

    Tribunal suspende eleições em Piacatu

    Tribunal suspende eleições em Piacatu

    Vai ser a maior tragédia da história, diz prefeito Edinho

    Vai ser a maior tragédia da história, diz prefeito Edinho

    Câmara de Birigui adia sessão após contaminação

    Câmara de Birigui adia sessão após contaminação

Folha da Região
No Result
View All Result

Fachin dá 5 dias para defesa de Lula esclarecer se quer discutir inelegibilidade

Agência Estado por Agência Estado
29 de junho de 2018 15:40
em Sem categoria
0
0
AÇÕES
45
VISUALIZAÇÕES
Compartilhar no FacebookCompartilhar no Twitter

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de até cinco dias para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esclarecer se quer ou não que a Corte discuta neste momento a questão de inelegibilidade, dentro da petição que trata do pedido de liberdade do petista. Lula está preso desde o dia 7 de abril na superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Na última segunda-feira, 25, ao submeter a petição para o exame do plenário, Fachin destacou justamente a questão da inelegibilidade, um tema que na sua avaliação deveria ser apreciado pelos 11 integrantes da Corte.

Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do Supremo poderia se debruçar não apenas sobre a sua liberdade, mas também sobre suas condições de disputar a Presidência da República.

Ao recorrer da decisão de Fachin, a defesa de Lula alegou que inexistia qualquer pedido em relação à inelegibilidade.

O ministro, no entanto, rebateu a alegação dos advogados do ex-presidente, destacando que na petição inicial elaborada pela própria defesa, há referência ao artigo 26-C da Lei Complementar n. 64/90, que trata justamente da possibilidade de suspensão da inelegibilidade.

“A defesa pleiteia a procedência do pedido cautelar, ‘suspendendo-se, por consequência, os efeitos das decisões recorridas e inviabilizando a execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal’ (grifei). Tais efeitos abarcam aqueles decorrentes das decisões recorridas, não apenas a questão do direito de locomoção, mas também do tema constante do dispositivo legal mencionado pela parte (em referência à lei complementar que trata da inelegibilidade)”, observou Fachin.

Ao determinar a intimação “o mais breve possível” dos advogados de Lula, Fachin explicitou que quer a defesa esclareça “o sentido e o alcance” da menção que fez sobre o dispositivo legal que trata da inelegibilidade e, se possui ou não, interesse no exame deste ponto no processo.

Comunicação

Ao final da última sessão plenária do STF neste semestre, ocorrida na manhã desta sexta-feira, Fachin comunicou aos colegas que, após liberar para pauta do plenário o pedido de liberdade do ex-presidente, a defesa do petista entrou com recurso contra sua decisão de tirar o caso da Segunda Turma.

Segundo a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, quando o recurso for novamente liberado será julgado imediatamente. O plenário só volta a se reunir em agosto, após o recesso dos ministros – a primeira sessão está marcada para 1º de agosto.

Notícia Anterior

Dívida pública federal fecha maio em R$ 3,716 trilhões, alta de 1,59%

Próxima Notícia

Secretário de Trump nega estar em 'guerra comercial' com a China

Próxima Notícia

Secretário de Trump nega estar em 'guerra comercial' com a China

Comentários sobre esse post

Conecte-se conosco

Últimas notícias

Assessor do cantor Leonardo morre baleado em fazenda

Assessor do cantor Leonardo morre baleado em fazenda

19 horas ago
Qualidade do transporte público

Menos lamúria, mais ação

21 horas ago
Covid-19: Ministério da Saúde prevê até 3 mil mortes diárias em março

Covid-19: Ministério da Saúde prevê até 3 mil mortes diárias em março

21 horas ago
Pedido atendido

Pedido atendido

21 horas ago
Folha da Região

Rua Joaquim Fernandes, 445,
Bairro Jardim Nova Iorque
CEP 16018-280 - Araçatuba/SP - Brasil
Telefone +55 (18) 3636-7774

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.

No Result
View All Result
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Mundo
  • Região
  • EDIÇÕES ANTIGAS
  • EDIÇÃO DIGITAL

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.