Em uma palestra que arrancou risos e aplausos da plateia, o ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta sexta-feira, 29, que a Justiça Eleitoral sozinha não vai conseguir combater as chamadas “fake news” nas eleições. Para evitar a disseminação de notícias falsas durante o período eleitoral, ele disse que conversou com marqueteiros de campanhas eleitorais e até sugeriu Rivotril, medicamento contra a ansiedade, para eleitores.
“Acredito até que a venda de Rivotril vai crescer, as pessoas vão segurar um pouco a ansiedade, porque elas olham e não checam o que compartilham”, declarou o ministro, afirmando que os cidadãos precisam fazer parte do combate às notícias falsas. O TSE, informou, vai colocar na televisão uma campanha para orientar sobre como as pessoas podem checar as informações que recebem.
O ministro repetiu que uma eleição, majoritária ou proporcional, pode ser anulada se ficar comprovado que foi resultado de uma notícia falsa. Ele ponderou, no entanto, que a Justiça não consegue efetivar o trabalho só com os meios jurídicos.
“Evidentemente que só o instrumento jurídico, no meu modo de ver, é ineficiente porque, por mais rápida que a Justiça seja, isso tem de ser decidido levando em consideração que há essa viralização em segundos. Então temos que ter outros instrumentos que não seja criminalização”, disse o magistrado.
Na Justiça, destacou, o “acesso” a ações está garantido para coibir a prática de mentiras na campanha eleitoral. Fux palestrou para um público composto por empresários de redes de franquias durante simpósio da Associação Brasileira de Franchising (ABF), na capital paulista.
Em sua fala, o ministro contou ainda que fechou um “acordo” com marqueteiros eleitorais. “Firmaram o compromisso de combater fake news, de não acolher propostas que os induzam a produzir fake news”, disse Fux, observando que atualmente os marqueteiros “não estão sendo bem vistos” por causa das acusações de corrupção em eleições anteriores.
O ministro voltou a falar dos acordos firmados com empresas como Google e Facebook para a retirada de conteúdos falsos da internet, quando identificados. Ele observou que a efetividade da medida será mais facilmente aplicada pelo Google, porque o Facebook possuiria “limites” maiores, mas que será possível combater as fake news nessas redes.
Ele destacou ainda que o TSE trabalha com a mesma área de inteligência que atuou na Olimpíada do Rio, em 2016, para combater supostos planos terroristas contra os Jogos Olímpicos. “E terrorismo eleitoral nos preocupa muitíssimo porque Olimpíada acaba, e os políticos ficam. Não é uma corrida de 100 metros, é uma prova de longa duração.”
Conforme o “Estadão Verifica”, serviço de checagem de notícias falsas do jornal O Estado de S.Paulo, mostrou, o TSE classificou como “reservadas” as atas de todas as reuniões do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, órgão que está discutindo medidas contra notícias falsas no período eleitoral, e negou acesso aos documentos por meio da Lei de Acesso à Informação.
Falando sobre as estratégias de inteligência da corte, Fux comentou na palestra que “a estratégia da área de inteligência é não revelar a estratégia”.
Ao lado da efetivamente da Lei da Ficha Limpa e do controle de gastos nas eleições, o presidente do TSE classificou o combate à disseminação de mentiras como o grande desafio da Justiça Eleitoral nas eleições deste ano.
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