A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas de importação de vários bens de informática, telecomunicações e de capital. Os itens beneficiados são máquinas e equipamentos industriais sem fabricação nacional, todos na condição de ex-tarifários. Originalmente, esses produtos são tributados com alíquotas como 12%, 14%, 16%.
A decisão consta de duas resoluções publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 29.
A alíquota zerada vai vigorar até 31 de dezembro de 2019 para as duas categorias de produtos.
Mais produtos
A Camex também reduziu temporariamente, para 2%, as alíquotas de importação de seis produtos: preparação alimentícia à base de proteína extensamente hidrolisada do soro de leite modificado nutricionalmente para atender crianças pequenas com necessidades dietoterápicas específicas; ametrina; lignossulfonatos; fios de poliéster parcialmente orientados; caseína de coalho; e filmes fotográficos sensibilizados em ambas as faces.
A decisão também está publicada no DOU desta sexta.
As alíquotas originais incidentes sobre os produtos vão de 4% a 18%. A vigência da redução será de doze meses para as preparações lácteas, lignossulfonatos, ametrina e fios de poliéster; de dois meses para a caseína; e de seis meses para os filmes fotográficos.
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