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Ex-vereador indenizará dono de pet shop

Rosaldo de Oliveira terá de pagar R$ 1.500,00 de indenização por danos morais após retirar, sem autorização, 4 cães do estabelecimento

Lázaro Júnior por Lázaro Júnior
28 de junho de 2018 16:15
em Araçatuba, Política
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Arlindo questiona gastos com propaganda no rádio e TV

Empresário Rivelino Cruz processou ex-vereador Rosaldo (detalhe) / foto: Arquivo FR

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O ex-vereador Rosaldo de Oliveira, de Araçatuba, concordou em pagar R$ 1.500,00 de indenização ao proprietário de um pet shop que moveu ação contra ele por danos morais. Em janeiro do ano passado, atuando em nome da ONG APDA (Associação de Proteção e Defesa dos Animais de Araçatuba), o ex-parlamentar recolheu quatro animais que estavam no estabelecimento alegando que havia denúncias anônimas de que eles estariam sofrendo maus-tratos.

O acordo foi firmado na semana passada durante audiência realizada no Fórum da cidade, e Rosaldo se comprometeu a pagar o valor estipulado em cinco parcelas de R$ 300,00, a primeira em julho.

Em 8 de fevereiro de 2017, a Folha da Região publicou matéria informando que o dono do pet shop, empresário Rivelino Silva Cruz, o Riva, processaria o representante da ONG por ter retirado, sem autorização, os quatro cães que estavam no estabelecimento. Na ocasião, o proprietário dos cães teve que recorrer à Justiça e obteve uma decisão liminar para reaver os animais.

Na ação, ele cita que em 4 de janeiro daquele ano saiu em viagem e deixou os cães sob cuidados de uma funcionária. No dia 10 daquele mês, o ex-vereador entrou no estabelecimento acompanhado de um advogado informando que iria levar os animais devido a denúncias de maus-tratos.

Segundo o autor da ação, apesar de a funcionária ter argumentado que os cães estavam provisoriamente no local, que eram tratados e acompanhados por veterinários, os quatro foram recolhidos. Cruz relatou à Justiça que, ao saber do caso, retornou de viagem e tentou reaver os cães com Rosaldo, que recusou atendê-lo. Por isso, registrou um boletim de ocorrência e entrou com pedido de liminar.

Cruz afirma que o representante da ONG levou os animais a uma veterinária, que emitiu laudo apontando maus-tratos. Ele contesta o documento, sob argumento de que iam periodicamente às consultas e estavam sendo tratados. O proprietário do pet shop argumentou ainda que, querendo fazer “sensacionalismo”, o ex-vereador postou fotos dos cães no Facebook, denegrindo a imagem dele.

ACORDO
Em audiência realizada no último dia 21 foi proposta a conciliação, e as partes entraram em acordo. Rosaldo de Oliveira deixou claro que nada tem que desabone o autor, tanto pessoalmente quanto profissionalmente nem contra o pet shop dele. Ele argumentou que a situação ocorreu devido à falta de comunicação e divergências de interpretações.

O empresário também declarou que nada tem contra Oliveira nem com relação ao trabalho que desenvolve em prol dos animais. Ambos concordaram que os animais, de volta ao pet shop, foram bem tratados pelo proprietário, se recuperando de eventuais doenças que possuíam, as quais estavam sendo observadas e tratadas.

Com relação ao pagamento da indenização, a primeira parcela vence em 20 de julho, e as demais no mesmo dia dos meses seguintes. Se o acordo não for cumprido, será aplicada multa de 30% sobre o saldo devedor.

Rosaldo de Oliveira ainda se comprometeu a informar nas páginas no Facebook, dele e da ONG APDA, no prazo de dez dias, que houve o acordo. E que nada tem que desabone pessoalmente e profissionalmente o dono dos animais que foram resgatados pela entidade e posteriormente devolvidos.

Tags: Política
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