As razões para um déficit primário menor do que o esperado pelo mercado no mês de maio decorre de melhoras tanto do lado da receita como da despesa, aponta o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Do lado da receita, além do crescimento real de 7,7% na receita administrada, houve ingresso de recursos extras no caixa do Tesouro por meio de pagamento de dividendos. Só a Caixa repassou R$ 2,8 bilhões ao governo federal, enquanto o BNDES pagou outro R$ 1,5 bilhão.
Do lado da despesa, houve queda de quase R$ 5 bilhões em relação a maio de 2017, reflexo da antecipação do pagamento de precatórios (valores devidos pela União após sentença definitiva na Justiça) para março e abril. No ano passado, o pagamento foi efetuado em maio e junho.
Outro fator que contribuiu positivamente foi o impacto primário do resgato de R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano, decorrente da conclusão do programa gradual de venda das ações do Banco do Brasil pelo fundo. No mês de junho, haverá ainda um saldo restante de R$ 521 milhões a ser incorporado no resultado primário.
Análise dos números
O secretário do Tesouro Nacional alertou para a necessidade de “alguns cuidados” na análise dos números do resultado primário de maio. Em sumário executivo assinado por ele e pela equipe do órgão, distribuído juntamente com os dados, Almeida diz que o déficit primário de R$ 16,4 bilhões acumulado nos cinco primeiros meses do ano “está muito abaixo do esperado”, mas que isso se deve a variações mensais “e não a condições estruturais da política fiscal”.
O texto enumera uma série de fatores que devem servir de ponderação na hora da análise dos números. Entre eles estão a ausência de impactos até agora do programa de subsídios ao diesel e a execução de gastos abaixo do autorizado por parte de alguns ministérios.
O documento ressalta que o programa de subsídios provocará aumento nas despesas primárias. Essa previsão será incorporada no próximo relatório de avaliação bimestral, a ser publicado em julho. “Assim, o resultado de R$ 152,8 bilhões (previsto para o ano) constante da última programação financeira de maio poderá ser ampliado até a meta de R$ 159 bilhões em decorrência da revisão ampla de receitas e despesas”, diz.
Outro fator que pesa para o desempenho melhor é o fato que de os ministérios desembolsaram R$ 12,8 bilhões abaixo do limite de pagamento já liberado. Essas despesas já foram autorizadas, e os recursos foram transferidos para as pastas. “Seu efetivo pagamento ou não depende apenas de cada ministério setorial. Se essas despesas não forem pagas no exercício fiscal corrente, isso se transformará em excesso de meta de resultado primário”, diz o texto.
O Tesouro pondera que, mesmo com a “folga” de recursos mencionados no parágrafo anterior, há demanda dos ministérios por liberação extra de recursos para terminar o ano, sobretudo para a execução de despesas discricionárias. O gasto não obrigatório projetado para este ano é de R$ 129 bilhões, patamar equivalente ao de 2009 em termos reais.
O órgão ressalta ainda que a situação permanece desafiadora. “Por mais controlada que esteja a situação fiscal de curto prazo, é importante lembrar que, enquanto o governo central tiver déficit primário, isso será motivo de preocupação constante para o equilíbrio fiscal e estabilização da relação da dívida pública bruta”, diz o texto. Mesmo assim, ele ressaltou que a situação fiscal de curto prazo “está em linha com a meta de primário do governo central, de déficit de R$ 159 bilhões”.
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