A Câmara de Araçatuba aprovou, por unanimidade, na sessão da última segunda-feira (25) o projeto da LDO (Lei Diretrizes Orçamentário) para 2019. Os parlamentares não discutiram a propositura, que foi encaminhada pelo prefeito Dilador Borges (PSDB). A deliberação durou alguns segundos.
A proposta é fundamental na elaboração do orçamento anual do município, pois estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o próximo ano, bem como as normas para a gestão da dívida pública e captação de recursos para o município. A matéria também trouxe estratégias e diretrizes estabelecidas no PPA (Plano Plurianual) para o período 2018 a 2021.
Por conta da votação da LDO, o rito da sessão foi diferenciado. A fase do Grande Expediente, momento em que são lidos documentos diversos, recebimentos de projetos, votados votos de aplauso e pesar e requerimentos de informação oficial, foi reduzida a 30 minutos.
Já o Pequeno Expediente, quando quatro vereadores podem utilizar a tribuna para falar de assunto de livre escolha, não foi realizado. A sessão em que foi deliberada a LDO para 2019 foi a última antes do recesso do mês de julho. As sessões ordinárias deverão retornar em agosto.

Comentários sobre esse post