• Anuncie
  • Contato
EDIÇÃO DIGITAL
8 de março de 2021
No Result
View All Result
EDIÇÕES ANTIGAS
Folha da Região
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – imóveis
    • Classificados – Serviços
    • Classificados – veículos
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Caso sério

    Caso sério

    Sertanejo internado

    Sertanejo internado

    Nova contratada?

    Nova contratada?

    Entrou para o time dos imunizados

    Entrou para o time dos imunizados

    Assessor do cantor Leonardo morre baleado em fazenda

    Assessor do cantor Leonardo morre baleado em fazenda

    Pedido atendido

    Pedido atendido

    Caso Ludmilla

    Essa ninguém sabia

    Caso Ludmilla

    Na mira da justiça

    Caso Ludmilla

    José Mayer ressurge

    Caso Ludmilla

    Caso Ludmilla

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Acidente com ônibus deixa dois mortos e 22 feridos em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais

    Acidente com ônibus deixa dois mortos e 22 feridos em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais

    Aumento da gasolina também causa impacto no preço do etanol

    Aumento da gasolina também causa impacto no preço do etanol

    Funcionamento do Cartório é suspenso novamente

    Funcionamento do Cartório é suspenso novamente

    Penápolis solicita posse do prédio que Estado não usa

    Penápolis solicita posse do prédio que Estado não usa

    Mulheres foram as mais prejudicadas com a crise econômica da covid-19

    Mulheres foram as mais prejudicadas com a crise econômica da covid-19

    Região ultrapassa média de casos de SP por covid-19 a cada 100 mil habitantes

    Região ultrapassa média de casos de SP por covid-19 a cada 100 mil habitantes

    Papa Francisco tem encontro histórico com aiatolá

    Papa Francisco tem encontro histórico com aiatolá

    Conselho de Ética da Alesp aprova punição atenuada para Cury

    Conselho de Ética da Alesp aprova punição atenuada para Cury

  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – imóveis
    • Classificados – Serviços
    • Classificados – veículos
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Caso sério

    Caso sério

    Sertanejo internado

    Sertanejo internado

    Nova contratada?

    Nova contratada?

    Entrou para o time dos imunizados

    Entrou para o time dos imunizados

    Assessor do cantor Leonardo morre baleado em fazenda

    Assessor do cantor Leonardo morre baleado em fazenda

    Pedido atendido

    Pedido atendido

    Caso Ludmilla

    Essa ninguém sabia

    Caso Ludmilla

    Na mira da justiça

    Caso Ludmilla

    José Mayer ressurge

    Caso Ludmilla

    Caso Ludmilla

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Acidente com ônibus deixa dois mortos e 22 feridos em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais

    Acidente com ônibus deixa dois mortos e 22 feridos em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais

    Aumento da gasolina também causa impacto no preço do etanol

    Aumento da gasolina também causa impacto no preço do etanol

    Funcionamento do Cartório é suspenso novamente

    Funcionamento do Cartório é suspenso novamente

    Penápolis solicita posse do prédio que Estado não usa

    Penápolis solicita posse do prédio que Estado não usa

    Mulheres foram as mais prejudicadas com a crise econômica da covid-19

    Mulheres foram as mais prejudicadas com a crise econômica da covid-19

    Região ultrapassa média de casos de SP por covid-19 a cada 100 mil habitantes

    Região ultrapassa média de casos de SP por covid-19 a cada 100 mil habitantes

    Papa Francisco tem encontro histórico com aiatolá

    Papa Francisco tem encontro histórico com aiatolá

    Conselho de Ética da Alesp aprova punição atenuada para Cury

    Conselho de Ética da Alesp aprova punição atenuada para Cury

Folha da Região
No Result
View All Result

STF mantém prazo para migração à Funpresp, que acaba em julho

Agência Estado por Agência Estado
27 de junho de 2018 14:15
em Sem categoria
0
0
AÇÕES
29
VISUALIZAÇÕES
Compartilhar no FacebookCompartilhar no Twitter

O Supremo Tribunal Federal (STF), manteve, por maioria, o prazo para migração dos servidores federais à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), que finaliza em 27 de julho deste ano, segundo o Senado Federal. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pedia a extensão do prazo, dentro de uma ação apresentada ao STF em 2012, contrária a criação da previdência complementar por meio da lei 12.618, do mesmo ano.

O ministro Marco Aurélio, relator do caso, afirmou que o STF não poderia estender o período, já que o Congresso Nacional fixou a data por lei.

Segundo o ministro, se o Supremo atendesse ao pedido, estaria “legislando”. O voto foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Votaram para atender à solicitação os ministros Luiz Fux e Ricardo Lewandowski.

Toffoli afirmou que a magistratura mostrou que não é contrária à Funpresp, uma vez que a AMB buscou prorrogar o prazo de adesão. “O que eles querem é prorrogar o período para uma reflexão maior em relação ao prazo de adesão. Essa ação, que era contra a Funpresp, agora é favor”, observou o ministro.

Criada em 2012, a Funpresp ganhou um novo período de adesão para os servidores por meio de uma lei de 2016, que abriu prazo de 24 meses para migração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para a previdência complementar.

Quando a Funpresp foi fundada, a AMB questionou sua legitimidade no STF, buscando derrubar a previdência complementar – questão de mérito que ainda não foi julgada pela Suprema Corte. O que os ministros decidiram nesta quarta foi um pedido adicional da AMB para que o novo prazo estabelecido em 2016 pudesse ser estendido.

Segundo a associação, a solicitação foi feita para que os servidores pudessem aguardar o julgamento sobre a constitucionalidade da própria Funpresp antes de decidir se irão migrar para o regime alternativo.

Na semana passada, quando o julgamento se iniciou, o advogado da AMB Alberto Pavie sustentou que haverá insegurança jurídica caso ocorram as novas adesões e, posteriormente, o STF derrube o fundo.

Notícia Anterior

Milan descumpre Fair Play Financeiro e é suspenso de torneios da Uefa por 2 anos

Próxima Notícia

Temer ratifica adesão do Brasil ao Tratado sobre o Comércio de Armas

Próxima Notícia

Temer ratifica adesão do Brasil ao Tratado sobre o Comércio de Armas

Comentários sobre esse post

Conecte-se conosco

Últimas notícias

URGENTE: Fachin anula condenações de Lula e manda ações penais para Justiça Federal do DF

URGENTE: Fachin anula condenações de Lula e manda ações penais para Justiça Federal do DF

3 horas ago
Petrobras sobe gasolina pela sexta vez no ano; diesel tem quinta alta

Petrobras sobe gasolina pela sexta vez no ano; diesel tem quinta alta

6 horas ago
Acidente com ônibus deixa dois mortos e 22 feridos em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais

Acidente com ônibus deixa dois mortos e 22 feridos em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais

6 horas ago
Qualidade do transporte público

O triunfo do negacionismo

7 horas ago
Folha da Região

Rua Joaquim Fernandes, 445,
Bairro Jardim Nova Iorque
CEP 16018-280 - Araçatuba/SP - Brasil
Telefone +55 (18) 3636-7774

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.

No Result
View All Result
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Mundo
  • Região
  • EDIÇÕES ANTIGAS
  • EDIÇÃO DIGITAL

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.