A Prefeitura de Araçatuba publicou ontem portaria que autoriza o funcionamento de quatro escolas de ensino infantil na cidade. Em uma delas, uma menina de 7 meses morreu há exatamente um ano.
A portaria é do Conselho Municipal de Educação, que autoriza o registro e o funcionamento das quatro escolas. As unidades deverão cumprir as diretrizes e manter o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar adequados às normas vigentes. Em caso de descumprimento, o conselho irá propor a cassação da autorização.
Não foi informada a quantidade de vagas disponibilizadas por essas instituições. São elas: Associação Beneficente Batista João Arlindo, instalada no bairro Chácaras TV; Educando Colégio de Educação Infantil, no bairro Dona Amélia; Centro Educacional Vó Loide, no bairro Santana; e Colégio Spa Baby Araçatuba, no bairro Nova Iorque.
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, essa autorização é condição necessária ao funcionamento regular de todos os estabelecimentos de ensino que atendam a educação infantil no município, inclusive as escolas particulares. “As quatro instituições obtiveram a autorização por possuírem tanto o alvará de funcionamento quanto a documentação pedagógica necessária”, informa.
Ainda de acordo com a administração municipal, apenas a Associação Beneficente Batista João Arlindo passará a funcionar a partir de agora. As outras três já estavam em funcionamento, apesar de ainda aguardarem a regularização da documentação.
MORTE
Esse é o caso da escola onde morreu o bebê de 7 meses, em 19 de junho de 2017. A criança foi deixada de bruços no berço após tomar banho e encontrada minutos depois sem sinais vitais. Ela recebeu os primeiros socorros ainda na escola, e foi levada pelo Corpo de Bombeiros ao hospital, mas não resistiu. Laudo necroscópico indicou que a criança morreu por bronco aspiração.
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