O Ministério Público de Buritama denunciou o ex-prefeito de Lourdes Odécio Rodrigues da Silva (PSDB) e mais quatro pessoas por gastos com produtos de limpeza para piscinas públicas que não estavam abertas à população. Além disso, segundo o MP, as compras dos produtos foram feitas sem licitação, e aconteceram em março de 2013, outubro de 2014, abril de 2015 e fevereiro de 2016. Os valores passaram de R$ 5 mil.
De acordo com a ação da Promotoria, em setembro de 2012, ao final da gestão do prefeito Franklin Querino da Silva Neto (DEM), foi inaugurado em Lourdes o Parque Aquático Danilo Soares Borges, equipamento público com nove piscinas para uso comum dos moradores.
Durante sua gestão, o ex-prefeito Odécio da Silva fechou as portas do recém-inaugurado parque aquático, deixando o espaço abandonado. Conforme o MP, o Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Instituto de Criminalística recomendaram várias reformas e adequações no parque.
A atual prefeita Gisele Tonchis (DEM) determinou, então, a reforma do parque, que segue fechado. A reportagem não conseguiu contato com a prefeita, mas ela apresentou ao MP fotos das piscinas já limpas. Para a reabertura do parque, a prefeitura busca regularização do espaço para obter autorização dos bombeiros.
Embora a situação do parque esteja em fase de regularização, o MP alega que o ex-prefeito Odécio da Silva gastou dinheiro público com a conservação, limpeza e manutenção das piscinas públicas municipais, e esses gastos não se reverteram em benefícios à população, já que o parque permanece fechado.
Ainda segundo a Promotoria, um dos denunciados ocupa cargo efetivo de técnico de esporte da Prefeitura de Lourdes, e foi nomeado para ser o responsável pela manutenção do parque aquático, recebendo gratificação de 30% sobre seus vencimentos. “Dado o estado de completo abandono em que se encontrava o equipamento público, não fez jus ao recebimento da supracitada gratificação, embora tenha recebido regularmente o benefício”, cita o MP na ação.
Outro denunciado era diretor administrativo da prefeitura, e também tinha como função fiscalizar as piscinas. “No entanto, assim como o técnico de esporte, também o fiscal municipal se omitiu no dever legal de zelar pela conservação do parque aquático”, completa a Promotoria. Os demais denunciados são os donos das empresas que venderam produtos para a limpeza das piscinas.
“No caso em tela, as compras de materiais e produtos de limpeza para as piscinas, negociadas entre os requeridos entre os anos de 2013 e 2016, foram realizadas em contrariedade ao princípio da finalidade da atuação pública, pois não visaram qualquer interesse público e foram celebradas em completa desconformidade com o que determina a legislação de regência. Em outras palavras, ao total arrepio da lei. Não houve qualquer procedimento administrativo próprio instaurado, justificativa ou consulta de preço. O que é pior: sequer houve contrato escrito”, cita o MP.
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