Grampo da Polícia Federal na Operação Pedra no Caminho capturou um diálogo entre o engenheiro fiscal da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) Edison Mineiro Ferreira dos Santos e um homem não identificado tratando de valor de medição e de planilhas da construção do Trecho Norte do Rodoanel. As obras são alvo da PF, que prendeu na quinta-feira, 21, o ex-diretor-presidente da Dersa Laurence Casagrande Lourenço, que foi secretário de Logística e Transportes do Governo Alckmin (PSDB).
A Pedra no Caminho mira desvios que podem chegar a R$ 600 milhões em recursos públicos em obras do Rodoanel Norte. As investigações apontam que aditivos contratuais, relacionados principalmente à fase de terraplanagem da obra, incluíam novos serviços para efetuar a remoção de matacões (rochas) misturados ao solo.
Edison foi alvo de mandado de prisão temporária ordenado pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5.ª Vara Federal, em São Paulo. A conversa começou às 10h01, de 29 de maio do ano passado e durou dois minutos.
O interlocutor do fiscal cita o engenheiro Pedro Paulo Dantas do Amaral, da Dersa, também alvo de custódia na Pedra no Caminho. “Oh, Edson, deixa eu entender aqui. Eu tô com uma planilha que eu pedi pro Pedro Paulo ver com vocês. Quanto que daria a medição sem considerar o aditivo. É esse valor aqui mesmo?”
“É… esse valor… dando aquele plus no túnel, né?”, responde Edison.
“Não, não. Esquece! Sem considerar nada… seco”, pede o homem não identificado.
Edison diz. “Ah tá” Então eu vou fazer e te mando já! Tá?”
“Ah… quanto que é o valor seco? Sem considerar o (inaudível) aditivo. Quanto que dá?”, insiste o interlocutor.
“Então, deve estar dando uns três e meio, quatro”, afirma o engenheiro fiscal.
“Tá bom! Isso que eu preciso… eu preciso desse número. Tá bom?”, solicita o homem.
“Tá, tá bom, tá, te passo”, afirma Edison.
Em outro trecho da conversa, o interlocutor avisa ao engenheiro. “(Inaudível) aditivo ainda tá enroscado, tá ok?”
“Põe 3 então… tá ok?”, responde Edison.
Em relatório, a PF afirma que o interlocutor foi ‘bastante enfático’ ao afirmar que o valor da medição ‘não deveria considerar aditivo algum’.
“Edison, então, explicou que foi acrescentado no valor da medição um “plus” referente ao túnel, do que fora repreendido pelo interlocutor não identificado, nos seguintes termos: ‘esquece, sem considerar nada… seco’. Edison, em seguida, responde que irá refazer o cálculo. Tal circunstância demonstra, pois, possível ascendência hierárquica do interlocutor não identificado sobre Edison”, analisou a PF.
No documento, a Federal destaca um trecho final da ligação, na qual ‘Edison passa uma estimativa do valor sem considerar nenhum adicional, em torno de 3,5 ou 4 (no contexto da ligação, as somas são de R$ 3,5 mi ou R$ 4 mi), mas ao final fala o valor de 3, dando a entender que se tratava da soma de R$ 3 mi’.
“Sobreleva notar esse ponto do diálogo, pois o interlocutor não identificado parecer dar ordens a Edison, que as aceita como se houvesse uma relação de hierarquia entre eles. Por outro lado, uma vez que a função de Edison é a de realizar medições da obra, espera-se que o faça utilizando parâmetros legais e fundamentados no andamento real da obra, não baseados em determinações internas ou externas”, registrou a Federal.
Defesa
Daniel Bialski que defende Pedro Paulo Dantas do Amaral Campos, gestor do Centro de Operações do trecho Norte da Dersa ressalta “A prisão é desnecessária. Não podemos esquecer que a custódia em qualquer modalidade é uma exceção e não há demonstração de que era imprescindível. Pedro é exemplar funcionário de carreira na Dersa, com elogios e sem qualquer mácula. Ele prestará todos os esclarecimentos necessários, já que não praticou qualquer ilicitude e aguardará a revogação da medida imposta.” finaliza Bialski.
Já o criminalista Eduardo Carnelós diz que a prisão de Laurence Casagrande é ilegal. “Por que o sr. Laurence não foi ouvido antes? Tem cabimento prender antes de ser ouvido? Ele teria prestado todos os esclarecimentos. Depois, eles poderiam confirmar ou não as informações dadas por ele.”
“O sr. Laurence Casagrande é alvo de uma grande injustiça. Ele é um profissional exemplar, uma vida patrimonial absolutamente correta. É uma pessoa metódica, foi auditor da Kroll. Em seu depoimento na Polícia Federal nesta quinta-feira ele respondeu a todas as questões que lhe foram feitas pela Polícia Federal. E entregou documentos que demonstram não ter havido ilegalidade em seus atos.”
“Tão logo o meu cliente tomou conhecimento, por matéria publicada em revista semanal, de que era alvo de investigação, peticionamos ao Ministério Público Federal pedindo acesso aos autos. Não fomos atendidos e, hoje, fomos surpreendidos com a prisão do sr. Laurence.”
“Além disso, o sr. Laurence só foi autorizado a entrar em contato comigo por volta de 8h30 da manhã, ou seja, duas horas e meia depois que a Polícia Federal chegou à residência dele.”
“Na Dersa, Laurence Casagrande impôs uma regra segundo a qual todo contrato superior a 10% do capital social da empresa, obrigatoriamente, tem que passar pelo Conselho de Administração. A Diretoria não pode aprovar.”
“É importante ressaltar que tudo o que se refira ao Rodoanel tem que passar pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, o qual deve manifestar sua não objeção. Tudo sempre foi realizado de acordo com as regras internacionais, as regras de contratação. De modo que quando há desentendimento entre as partes, o contratante pode fixar preço a título precário, porque as medições são provisórias. Só é definitivo no encerramento do contrato para não interromper a obra.”
“As empreiteiras estavam ameaçando paralisar as obras, criou-se um impasse, por isso houve um momento em que se decidiu fazer aditamento. Isso tudo com o aval do BID, obrigatório passar pelo BID antes, e decidido pelo Conselho de Administração da Dersa.”
“A Dersa encomendou um estudo do IPT. O Instituto de Pesquisas Tecnológicas foi lá e demorou para fazer esse trabalho. Uns 7 ou oito meses depois, o IPT diz que isso não é devido por causa de formações geológicas previsíveis na Serra da Cantareira.”
“A Dersa determinou o estorno dos pagamentos, o que é previsto no contrato também.”
“As empresas, valendo-se de regra contratual, também padrão pelas normas do BID, recorreram a uma espécie de câmara de arbitragem para âmbito técnico, a Junta de Conflito, na qual cada parte indica um perito e esses dois indicam um terceiro, que vai ser o presidente. Isso tem efeito suspensivo. Não pode fazer o estorno das quantias pagas. Suspende a decisão de estorno.”
“Só neste ano saiu parecer final da Junta de Conflito no sentido de que os pagamentos eram devidos. A Dersa, ainda sob a presidência do sr. Laurence, pediu esclarecimentos para a Junta, tentando reverter. A resposta saiu em 23 de abril, mantendo o parecer. O parecer e a resposta ao pedido de esclarecimentos foram apresentados pelo sr. Laurence, para juntada ao inquérito.”
“Por que o sr. Laurence não foi ouvido antes? Tem cabimento prender antes de ser ouvido? Ele teria prestado todos os esclarecimentos. Depois, eles poderiam confirmar ou não as informações dadas por ele. Hoje, em seu depoimento, o sr. Laurence respondeu a tudo o que lhe foi perguntado e que era de seu conhecimento, apesar de ter sido surpreendido com a prisão ilegal, injusta, desnecessária, desumana, sem que lhe tivesse sido permitido conhecer os autos antes.”
Alckmin
O presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin, reitera seu total apoio às investigações. Se houve desvio, Alckmin defende punição exemplar. Caso contrário, que o direito de defesa prevaleça. Com relação ao caso mencionado pela reportagem, o ex-governador de São Paulo reforça que todas as informações solicitadas foram prestadas pela DERSA ao TCU, que ainda não julgou o caso.
Dersa
A DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A e o Governo de São Paulo são os maiores interessados acerca do andamento do processo. Havendo qualquer eventual prejuízo ao erário público, o Estado adotará as medidas cabíveis, como já agiu em outras ocasiões.
OAS
“Agentes da Polícia Federal estiveram nesta manhã na sede da OAS em São Paulo, numa operação de busca e apreensão de documentos relativos a obras do Rodoanel paulista, das quais é responsável pelos Lotes 2 e 3 do trecho Norte. Um ex-executivo da empresa que esteve à frente do projeto – fora dos quadros da companhia desde 2016 – também teve prisão temporária decretada.”
“Em razão desses acontecimentos, a nova gestão da OAS esclarece à opinião pública, aos nossos colaboradores, aos nossos credores e aos nossos fornecedores que considera relevante não deixar pairar dúvidas ou suspeitas sobre os negócios anteriores à sua chegada ao comando da empresa. Em razão disso, os atuais gestores da construtora têm prestado às autoridades todos os esclarecimentos a respeito de atividades e contratos sobre os quais haja questionamentos – no projeto do Rodoanel em particular e em todos os outros que realiza.”
“A OAS já firmou acordos com o Cade e vem trabalhando com outros órgãos fiscalizadores para acertar contas com o Estado e o povo brasileiro. A nova gestão da OAS entende que colaborar para elucidar tais questionamentos é um imperativo para dar continuidade a suas operações de acordo com os mais elevados padrões de ética e transparência corporativa, único caminho possível para recuperar o lugar de excelência que sempre ocupou na engenharia do país.”
Sindicância
O Governo de São Paulo determinou à Corregedoria Geral da Administração a abertura de sindicância para apurar os fatos hoje revelados. Laurence Casagrande renunciou à presidência da Cesp para poder se defender. No seu lugar assume interinamente o diretor financeiro Almir Fernando Martins, informa a assessoria de imprensa.
Mendes Junior
O criminalista Marcelo Leonardo, constituído pela empreiteira Mendes Junior, disse que ainda não teve acesso aos autos da Operação Pedra no Caminho.
“Como ainda não tivemos acesso aos autos não temos nada a declarar por enquanto.”
Cesp
“A CESP – Companhia Energética de São Paulo não vai se pronunciar porque os fatos, alvos da operação, não aconteceram no âmbito da Empresa, nem no período em que o sr. Laurence Casagrande Lourenço preside a Companhia”, informou a assessoria de imprensa.
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