• Anuncie
  • Contato
EDIÇÃO DIGITAL
1 de março de 2021
No Result
View All Result
EDIÇÕES ANTIGAS
Folha da Região
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – imóveis
    • Classificados – Serviços
    • Classificados – veículos
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Woody Allen: “Não gostei do que vi!”

    Woody Allen: “Não gostei do que vi!”

    Reality “No Limite” está de volta

    Reality “No Limite” está de volta

    Gusttavo Lima recebe estoque de cervejas

    Gusttavo Lima recebe estoque de cervejas

    Lady Gaga oferece recompensa pelos seus pets

    Lady Gaga oferece recompensa pelos seus pets

    Mama Bruschetta entra para a lista dos vacinados

    Mama Bruschetta entra para a lista dos vacinados

    Verdade ou mentira

    Verdade ou mentira

    Será que foi definido?

    Será que foi definido?

    Geraldo Luís está afastado

    Geraldo Luís está afastado

    DJ araçatubense lança música

    DJ araçatubense lança música

    Colhendo os frutos do reality

    Foi afiado

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Doria assina decreto que define igreja como atividade essencial na pandemia

    Doria assina decreto que define igreja como atividade essencial na pandemia

    Pai, filha e genro morrem por complicações da Covid-19

    Pai, filha e genro morrem por complicações da Covid-19

    Secretário de Cultura quer ampliar ações e projetos da pasta em Penápolis

    Secretário de Cultura quer ampliar ações e projetos da pasta em Penápolis

    Daep retoma o serviço de limpeza de ruas e calçadas

    Daep retoma o serviço de limpeza de ruas e calçadas

    IR 2021: Auxílio emergencial deve ser declarado e devolvido, em alguns casos

    IR 2021: Auxílio emergencial deve ser declarado e devolvido, em alguns casos

    Alíquota zero de impostos federais no diesel: o que vai impactar no preço final?

    Alíquota zero de impostos federais no diesel: o que vai impactar no preço final?

    Cauê Macris articula para ser vice de Rodrigo Garcia em 2022

    Cauê Macris articula para ser vice de Rodrigo Garcia em 2022

    Andradina retoma vacinação contra a covid-19 na terça-feira

    Andradina retoma vacinação contra a covid-19 na terça-feira

  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – imóveis
    • Classificados – Serviços
    • Classificados – veículos
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Woody Allen: “Não gostei do que vi!”

    Woody Allen: “Não gostei do que vi!”

    Reality “No Limite” está de volta

    Reality “No Limite” está de volta

    Gusttavo Lima recebe estoque de cervejas

    Gusttavo Lima recebe estoque de cervejas

    Lady Gaga oferece recompensa pelos seus pets

    Lady Gaga oferece recompensa pelos seus pets

    Mama Bruschetta entra para a lista dos vacinados

    Mama Bruschetta entra para a lista dos vacinados

    Verdade ou mentira

    Verdade ou mentira

    Será que foi definido?

    Será que foi definido?

    Geraldo Luís está afastado

    Geraldo Luís está afastado

    DJ araçatubense lança música

    DJ araçatubense lança música

    Colhendo os frutos do reality

    Foi afiado

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Doria assina decreto que define igreja como atividade essencial na pandemia

    Doria assina decreto que define igreja como atividade essencial na pandemia

    Pai, filha e genro morrem por complicações da Covid-19

    Pai, filha e genro morrem por complicações da Covid-19

    Secretário de Cultura quer ampliar ações e projetos da pasta em Penápolis

    Secretário de Cultura quer ampliar ações e projetos da pasta em Penápolis

    Daep retoma o serviço de limpeza de ruas e calçadas

    Daep retoma o serviço de limpeza de ruas e calçadas

    IR 2021: Auxílio emergencial deve ser declarado e devolvido, em alguns casos

    IR 2021: Auxílio emergencial deve ser declarado e devolvido, em alguns casos

    Alíquota zero de impostos federais no diesel: o que vai impactar no preço final?

    Alíquota zero de impostos federais no diesel: o que vai impactar no preço final?

    Cauê Macris articula para ser vice de Rodrigo Garcia em 2022

    Cauê Macris articula para ser vice de Rodrigo Garcia em 2022

    Andradina retoma vacinação contra a covid-19 na terça-feira

    Andradina retoma vacinação contra a covid-19 na terça-feira

Folha da Região
No Result
View All Result

Ministro do TCU defende tratamento diferenciado

Agência Estado por Agência Estado
23 de junho de 2018 07:50
em Sem categoria
0
0
AÇÕES
37
VISUALIZAÇÕES
Compartilhar no FacebookCompartilhar no Twitter

O ministro-substituto do Tribunal de Contas da União (TCU) André Luís de Carvalho defende a decisão do juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, que restringe, na atuação de órgãos de controle, o uso de provas apresentadas por delatores e empresas colaboradoras da Operação Lava Jato. A medida é vista com preocupação na Corte de Contas.

Nomeado em 2008 após obter primeiro lugar em concurso público, Carvalho aponta que não pode haver “paranoia estatal de um órgão achar que outro está querendo suprimir sua competência”.

O ministro disse que o TCU não deve criar “obstáculo” à atuação do MPF e que os acordos firmados por procuradores e homologados pela Justiça valem para todo o Estado.

“Em nenhum momento (a decisão) diz que não é para ressarcir o dano causado ao erário. O que ele estava dizendo é que não pode usar o dano excedente como ferramenta para obstruir a colaboração. Não há nenhum choque entre a decisão do juiz Moro e a manifestação do MPF e do TCU. Não deve haver paranoia estatal, de um órgão achar que outro está querendo suprimir sua competência”, afirmou o ministro em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Para ele, o ressarcimento dos cofres públicos, missão constitucional do TCU, não sai prejudicado pela decisão de Moro. “Não foi dito, em momento algum, que o TCU não possa usar aquelas provas. Foi dito que, se o TCU for usar alguma daquelas provas e isso tiver efeitos negativos sobre empresas colaboradoras, deve notificar a autoridade judiciária competente que fez o compartilhamento de provas.”

A opinião de Carvalho diverge da manifestação do ministro Bruno Dantas, também do TCU, que chamou de “carteirada” a decisão do juiz Moro em entrevista ao jornal O Globo. Para Dantas, só o Supremo poderia tirar provas do TCU. Procurado pelo Estado, o ministro não se manifestou.

Na Corte de Contas, os desdobramentos possíveis ainda estão sendo analisados, razão pela qual alguns ministros preferiram não fazer comentários.

Caso.

Carvalho é relator de um processo em que o tribunal decidiu bloquear bens da Odebrecht por indícios de prejuízo aos cofres públicos em contratos na Refinaria Getulio Vargas no Paraná (Repar), em 2017. Na semana passada, o ministro propôs a suspensão dessa medida, em julgamento que foi interrompido por um pedido de vista do ministro Bruno Dantas.

No voto, chegou a afirmar que aplicar medidas como bloqueios de bens de colaboradores pode dificultar a celebração de novos acordos e defendeu um “tratamento diferenciado” de empresas lenientes.

Em abril, ele foi o único voto vencido quando o tribunal bloqueou R$ 508 milhões da Andrade Gutierrez – que tem acordo de leniência vigente – por indícios de superfaturamento, sobrepreço e gestão fraudulenta no contrato de obras civis da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro.

A falta de colaboração da empresa com o TCU foi apontada por seis ministros. Carvalho acolheu a alegação da Andrade de que não teria sido negado nenhum documento ao tribunal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Notícia Anterior

Fazenda Nacional questiona ato de Moro

Próxima Notícia

Rock in Rio Lisboa tem Anitta, Ivete, Anavitória, Katy Perry, Muse e portugueses

Próxima Notícia

Rock in Rio Lisboa tem Anitta, Ivete, Anavitória, Katy Perry, Muse e portugueses

Comentários sobre esse post

Conecte-se conosco

Últimas notícias

Doria assina decreto que define igreja como atividade essencial na pandemia

Doria assina decreto que define igreja como atividade essencial na pandemia

3 horas ago
Pai, filha e genro morrem por complicações da Covid-19

Pai, filha e genro morrem por complicações da Covid-19

17 horas ago
Qualidade do transporte público

Que País é este? A pergunta eterna

17 horas ago
Woody Allen: “Não gostei do que vi!”

Woody Allen: “Não gostei do que vi!”

17 horas ago
Folha da Região

Rua Joaquim Fernandes, 445,
Bairro Jardim Nova Iorque
CEP 16018-280 - Araçatuba/SP - Brasil
Telefone +55 (18) 3636-7774

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.

No Result
View All Result
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Mundo
  • Região
  • EDIÇÕES ANTIGAS
  • EDIÇÃO DIGITAL

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.