• Anuncie
  • Contato
EDIÇÃO DIGITAL
17 de janeiro de 2021
No Result
View All Result
EDIÇÕES ANTIGAS
Folha da Região
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – imóveis
    • Classificados – Serviços
    • Classificados – veículos
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    ‘Zeca pelo Brasil’ estreia nesta quinta-feira na tela da Band

    ‘Zeca pelo Brasil’ estreia nesta quinta-feira na tela da Band

    BBB 21: cantor Gustavo Mioto não irá participar do reality global

    BBB 21: cantor Gustavo Mioto não irá participar do reality global

    ‘MasterChef Brasil’ abre inscrições para a 8ª temporada

    ‘MasterChef Brasil’ abre inscrições para a 8ª temporada

    Justin Bieber está estudando para se tornar ministro religioso, diz site

    Justin Bieber está estudando para se tornar ministro religioso, diz site

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Governo revoga fim das isenções de ICMS para alimento, energia e genérico

    Governo revoga fim das isenções de ICMS para alimento, energia e genérico

    Gasolina está 1,92% mais cara que no final de dezembro

    Gasolina está 1,92% mais cara que no final de dezembro

    Região volta para a fase laranja

    Região volta para a fase laranja

    86% dos hospitais privados detectam aumento de internações

    86% dos hospitais privados detectam aumento de internações

    SP adquire 600 mil novos testes importados para covid-19

    SP adquire 600 mil novos testes importados para covid-19

    Fundação Casa retoma visitação presencial nesta sexta-feira

    Fundação Casa retoma visitação presencial nesta sexta-feira

    SP retoma pagamento antecipado do 13º

    SP retoma pagamento antecipado do 13º

    Obras de construção da Estação Cidadania da Pérola II seguem cronograma

    Obras de construção da Estação Cidadania da Pérola II seguem cronograma

  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – imóveis
    • Classificados – Serviços
    • Classificados – veículos
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    ‘Zeca pelo Brasil’ estreia nesta quinta-feira na tela da Band

    ‘Zeca pelo Brasil’ estreia nesta quinta-feira na tela da Band

    BBB 21: cantor Gustavo Mioto não irá participar do reality global

    BBB 21: cantor Gustavo Mioto não irá participar do reality global

    ‘MasterChef Brasil’ abre inscrições para a 8ª temporada

    ‘MasterChef Brasil’ abre inscrições para a 8ª temporada

    Justin Bieber está estudando para se tornar ministro religioso, diz site

    Justin Bieber está estudando para se tornar ministro religioso, diz site

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Governo revoga fim das isenções de ICMS para alimento, energia e genérico

    Governo revoga fim das isenções de ICMS para alimento, energia e genérico

    Gasolina está 1,92% mais cara que no final de dezembro

    Gasolina está 1,92% mais cara que no final de dezembro

    Região volta para a fase laranja

    Região volta para a fase laranja

    86% dos hospitais privados detectam aumento de internações

    86% dos hospitais privados detectam aumento de internações

    SP adquire 600 mil novos testes importados para covid-19

    SP adquire 600 mil novos testes importados para covid-19

    Fundação Casa retoma visitação presencial nesta sexta-feira

    Fundação Casa retoma visitação presencial nesta sexta-feira

    SP retoma pagamento antecipado do 13º

    SP retoma pagamento antecipado do 13º

    Obras de construção da Estação Cidadania da Pérola II seguem cronograma

    Obras de construção da Estação Cidadania da Pérola II seguem cronograma

Folha da Região
No Result
View All Result

Moraes determina arquivamento de inquérito de Eduardo Braga e Omar Aziz

Agência Estado por Agência Estado
8 de junho de 2018 21:50
em Sem categoria
0
0
AÇÕES
46
VISUALIZAÇÕES
Compartilhar no FacebookCompartilhar no Twitter

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contrariou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou nesta sexta-feira, 8, o arquivamento de um inquérito que investigava os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM) por supostas irregularidades envolvendo a construção da Ponte Rio Negro.

A PGR havia solicitado o envio do processo à primeira instância, por conta do novo entendimento do STF sobre o alcance do foro privilegiado para deputados federais e senadores, que só se aplica para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo.

O inquérito apurava supostos pagamentos indevidos aos dois senadores (que governaram o Estado do Amazonas), por intermédio de uma empresa, para que favorecessem o consórcio formado pela Camargo Corrêa e Construbase na conquista do projeto da Ponte do Rio Negro.

Em sua decisão, Moraes destacou que as investigações sofreram “sucessivas prorrogações” de prazo, “sem que o inquérito fosse enviado ao Supremo Tribunal Federal, tendo sido necessário, em 12 de abril de 2018, a determinação de devolução dos autos, após, aproximadamente, 08 (oito) meses sem qualquer nova diligência”.

Moraes apontou que, após 15 meses de investigação, não foi encontrado nenhum indício de crime pelos investigados, nem indicação de meios empregados, os supostos malefícios produzidos, as motivações ou “qualquer outra informação relevante que justifique a manutenção dessa situação de injusto constrangimento pela permanência do inquérito sem novas diligências razoáveis”.

“Nessas hipóteses excepcionais, não obstante nosso sistema acusatório consagrar constitucionalmente a titularidade privativa da ação penal ao Ministério Público, a quem compete decidir pelo oferecimento de denúncia ou solicitação de arquivamento do inquérito ou peças de informação, é dever do Poder Judiciário exercer sua ‘atividade de supervisão judicial'”, concluiu Moraes.

Repercussão

Em nota, o senador Eduardo Braga disse que a “Justiça tarda, mas não falha”. “Essa decisão do STF confirma o que tenho dito a todos: ‘quem não deve, não teme’. Por isso, continuo defendendo toda e qualquer investigação, pois, ao final, assim como os culpados devem pagar por seus crimes, os inocentes têm o direito de terem seus nomes limpos e sua honra e integridade restabelecidas perante a opinião pública”, afirmou o deputado.

O gabinete de Omar Aziz foi procurado, mas não respondeu à reportagem até a publicação deste texto. O senador também não atendeu à ligação.

Notícia Anterior

Frota é condenado a indenizar juiz em R$ 50 mil

Próxima Notícia

Em 'lançamento' de pré-candidatura de Lula, PT ataca mercado financeiro

Próxima Notícia

Em 'lançamento' de pré-candidatura de Lula, PT ataca mercado financeiro

Comentários sobre esse post

Liquida Verão ZattiniLiquida Verão ZattiniLiquida Verão Zattini

Conecte-se conosco

Últimas notícias

Santos recebe o Botafogo e pode dar chance a jovens

Santos recebe o Botafogo e pode dar chance a jovens

3 horas ago
Covid tira Hernanes do jogo de hoje contra o Athletico

Covid tira Hernanes do jogo de hoje contra o Athletico

3 horas ago
Anvisa decide hoje sobre uso emergencial de vacinas

Anvisa decide hoje sobre uso emergencial de vacinas

3 horas ago
UTI Covid recebe monitor de sinais vitais doado pelo Rotary Club Araçatuba Centenário

UTI Covid recebe monitor de sinais vitais doado pelo Rotary Club Araçatuba Centenário

22 horas ago
Folha da Região

Rua Joaquim Fernandes, 445,
Bairro Jardim Nova Iorque
CEP 16018-280 - Araçatuba/SP - Brasil
Telefone +55 (18) 3636-7774

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.

No Result
View All Result
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Mundo
  • Região
  • EDIÇÕES ANTIGAS
  • EDIÇÃO DIGITAL

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.