• Anuncie
  • Contato
EDIÇÃO DIGITAL
17 de janeiro de 2021
No Result
View All Result
EDIÇÕES ANTIGAS
Folha da Região
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – imóveis
    • Classificados – Serviços
    • Classificados – veículos
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    ‘Zeca pelo Brasil’ estreia nesta quinta-feira na tela da Band

    ‘Zeca pelo Brasil’ estreia nesta quinta-feira na tela da Band

    BBB 21: cantor Gustavo Mioto não irá participar do reality global

    BBB 21: cantor Gustavo Mioto não irá participar do reality global

    ‘MasterChef Brasil’ abre inscrições para a 8ª temporada

    ‘MasterChef Brasil’ abre inscrições para a 8ª temporada

    Justin Bieber está estudando para se tornar ministro religioso, diz site

    Justin Bieber está estudando para se tornar ministro religioso, diz site

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Governo revoga fim das isenções de ICMS para alimento, energia e genérico

    Governo revoga fim das isenções de ICMS para alimento, energia e genérico

    Gasolina está 1,92% mais cara que no final de dezembro

    Gasolina está 1,92% mais cara que no final de dezembro

    Região volta para a fase laranja

    Região volta para a fase laranja

    86% dos hospitais privados detectam aumento de internações

    86% dos hospitais privados detectam aumento de internações

    SP adquire 600 mil novos testes importados para covid-19

    SP adquire 600 mil novos testes importados para covid-19

    Fundação Casa retoma visitação presencial nesta sexta-feira

    Fundação Casa retoma visitação presencial nesta sexta-feira

    SP retoma pagamento antecipado do 13º

    SP retoma pagamento antecipado do 13º

    Obras de construção da Estação Cidadania da Pérola II seguem cronograma

    Obras de construção da Estação Cidadania da Pérola II seguem cronograma

  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – imóveis
    • Classificados – Serviços
    • Classificados – veículos
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    ‘Zeca pelo Brasil’ estreia nesta quinta-feira na tela da Band

    ‘Zeca pelo Brasil’ estreia nesta quinta-feira na tela da Band

    BBB 21: cantor Gustavo Mioto não irá participar do reality global

    BBB 21: cantor Gustavo Mioto não irá participar do reality global

    ‘MasterChef Brasil’ abre inscrições para a 8ª temporada

    ‘MasterChef Brasil’ abre inscrições para a 8ª temporada

    Justin Bieber está estudando para se tornar ministro religioso, diz site

    Justin Bieber está estudando para se tornar ministro religioso, diz site

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Governo revoga fim das isenções de ICMS para alimento, energia e genérico

    Governo revoga fim das isenções de ICMS para alimento, energia e genérico

    Gasolina está 1,92% mais cara que no final de dezembro

    Gasolina está 1,92% mais cara que no final de dezembro

    Região volta para a fase laranja

    Região volta para a fase laranja

    86% dos hospitais privados detectam aumento de internações

    86% dos hospitais privados detectam aumento de internações

    SP adquire 600 mil novos testes importados para covid-19

    SP adquire 600 mil novos testes importados para covid-19

    Fundação Casa retoma visitação presencial nesta sexta-feira

    Fundação Casa retoma visitação presencial nesta sexta-feira

    SP retoma pagamento antecipado do 13º

    SP retoma pagamento antecipado do 13º

    Obras de construção da Estação Cidadania da Pérola II seguem cronograma

    Obras de construção da Estação Cidadania da Pérola II seguem cronograma

Folha da Região
No Result
View All Result

Cármen marca para quinta retomada de julgamento sobre delação premiada na PF

Agência Estado por Agência Estado
8 de junho de 2018 19:20
em Sem categoria
0
0
AÇÕES
44
VISUALIZAÇÕES
Compartilhar no FacebookCompartilhar no Twitter

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima quinta-feira, 14, a retomada do julgamento de uma ação que discute a possibilidade de delegados de polícia firmarem acordos de colaboração premiada.

A discussão gira em torno de uma ação ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a possibilidade de a polícia fechar delações.

Em dezembro do ano passado, o Supremo formou maioria a favor da possibilidade de a polícia firmar acordos de colaboração premiada, mas com a imposição de limites à concessão de benefícios a delatores. Mesmo concordando com a possibilidade de a polícia fechar acordos, ministros divergiram em maior ou menor grau sobre a necessidade de o Ministério Público dar aval ao acerto firmado pela Polícia Federal.

À época, a presidente do STF acolheu a proposta do relator, ministro Marco Aurélio Mello, de pautar o caso quando a composição da Corte estivesse completa. Não participaram do julgamento em dezembro os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que estavam respectivamente cumprindo agenda no exterior e de licença médica. Além dos ausentes, faltam votar no caso os ministros Celso de Mello e a própria Cármen Lúcia.

Legitimidade

Em agosto do ano passado, Celso de Mello disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que “não há dúvida” de que a polícia possui legitimidade para fechar os acordos.

“Delação não é prova, mas é um meio de obtenção a prova penal, a legislação estabelece que também a autoridade policial dispõe de legitimidade para celebrar com o agente colaborador o acordo de colaboração premiada, e as leis presumem-se sempre constitucionais. Em face da própria lei que cuida do instituto da colaboração premiada, não há dúvida de que a autoridade policial dispõe, sim, de legitimidade plena pra também celebrar o acordo de colaboração premiada, ouvido sempre o Ministério Público”, afirmou o decano à reportagem naquela ocasião.

Para Celso, há “sempre uma vítima” nos casos de conflito entre o MP e a polícia judiciária: “o interesse público”.

“Esses conflitos não são adequados, é preciso que haja um convívio harmonioso entre essas duas importantes instituições da República”, disse Celso de Mello à época. “É importante que sejam superados esses conflitos, sejam resolvidas essas situações de antagonismo em ordem a privilegiar o interesse público, os direitos do cidadão”, completou.

Notícia Anterior

Tribunal de Contas volta a suspender licitação dos ônibus de São Paulo

Próxima Notícia

Em depoimento, Cabral diz que 'se perdeu na promiscuidade das doações'

Próxima Notícia

Em depoimento, Cabral diz que 'se perdeu na promiscuidade das doações'

Comentários sobre esse post

Liquida Verão ZattiniLiquida Verão ZattiniLiquida Verão Zattini

Conecte-se conosco

Últimas notícias

UTI Covid recebe monitor de sinais vitais doado pelo Rotary Club Araçatuba Centenário

UTI Covid recebe monitor de sinais vitais doado pelo Rotary Club Araçatuba Centenário

12 horas ago
Cinco dias após grave acidente no Rally Dakar, piloto morre

Cinco dias após grave acidente no Rally Dakar, piloto morre

16 horas ago
Ministro japonês admite incertezas sobre Olimpíada

Ministro japonês admite incertezas sobre Olimpíada

17 horas ago
Duílio descarta volta de Romero e quer manter Vagner Mancini

Duílio descarta volta de Romero e quer manter Vagner Mancini

17 horas ago
Folha da Região

Rua Joaquim Fernandes, 445,
Bairro Jardim Nova Iorque
CEP 16018-280 - Araçatuba/SP - Brasil
Telefone +55 (18) 3636-7774

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.

No Result
View All Result
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Mundo
  • Região
  • EDIÇÕES ANTIGAS
  • EDIÇÃO DIGITAL

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.