A decisão do governo de tirar da Petrobrás e jogar para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a missão de definir o prazo de reajuste dos preços dos combustíveis levou um clima de preocupação ao conselho de administração da Petrobrás, que se reúne nesta quinta-feira, 7. Alguns membros já não acreditam mais na capacidade da petroleira de se blindar contra novas intervenções em sua política de preços.
Segundo um dos conselheiros, que falou sob a condição de anonimato, a circunstância da saída do presidente da estatal, Pedro Parente, começa a ficar mais clara, uma vez que o conselho não foi consultado e a demissão foi comunicada diretamente ao presidente da República.
A estratégia do governo de mexer nos prazos dos reajustes foi anunciada quatro dias após a saída de Parente. A Petrobrás não participou da decisão, que teve como mentor o ministro das Minas e Energia, Moreira Franco, e o diretor-geral da ANP, Décio Oddone. Com a medida, o governo teve como pano de fundo o objetivo de tirar do Planalto as cobranças sobre a política de preços e levar a questão para um órgão técnico.
Passado o anúncio, a preocupação agora é convencer os investidores e o setor de petróleo de que não houve intervenção na estatal e que faz parte das atribuições da ANP regular o mercado. “Havia um vácuo nesse processo e não podíamos nos omitir. O Brasil ficou refém dos reajustes diários, misturou a política de preços do governo com a da Petrobrás”, disse Oddone ao jornal O Estado de S. Paulo e ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado). Ele admitiu, porém, que o “ideal seria o mercado não ter nenhuma regra”.
Na quarta-feira, 6, a diretoria da ANP passou o dia reunida com representantes do setor. No encontro, porém, pouco foi dito sobre o que trará a nova regulamentação, já que nem mesmo o governo tem uma proposta clara para apresentar. A regra será construída coletivamente e só deve ser divulgada no fim de julho.
Nesta primeira reunião, o debate foi concentrado na gasolina, porque o governo entende que o problema do diesel já foi resolvido com a subvenção de R$ 0,46 no litro. O tema será tratado em audiência pública, aberta entre 11 de junho a 2 de julho, quando a agência reguladora ouvirá as propostas de todos os agentes públicos, inclusive da Petrobrás. A nova regra deve passar a valer entre o fim de julho e o início de agosto.
Foco
Enquanto aguarda o posicionamento do governo sobre a política de reajuste dos preços nas refinarias, a diretoria da Petrobrás repete publicamente o ‘mantra’ de que o importante é ter a liberdade para repassar aos seus clientes as oscilações externas da cotação do petróleo e as variações cambiais.
O novo presidente da estatal, Ivan Monteiro, distribuiu na quarta-feira uma carta aos funcionários, sua primeira comunicação no cargo. No texto, pediu aos empregados que não percam o foco na recuperação e que mantenham visão de longo prazo, “neste momento de intenso escrutínio” na empresa. A mensagem foi de continuidade do trabalho do antecessor Pedro Parente. Mas, o executivo se mostrou ciente da responsabilidade da estatal em contribuir com uma solução para a crise atual. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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