Em meio ao cabo-de-guerra entre os caminhoneiros e o governo federal, a maioria dos postos de São Paulo tem repassado o desconto de R$ 0,46 no litro do diesel. Dos 47 estabelecimentos fiscalizados pela Fundação Procon-SP e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) desde o dia 24 de maio, só três não haviam baixado o preço. Já a sinalização do desconto, porém, ainda deixa a desejar: longe de “cartaz, placa e faixa”, como diz portaria do Ministério da Justiça, o que se encontra nos postos é uma folha de papel pregada na bomba com letras pequenas, indicando a mudança pós-greve.
Na manhã desta quinta-feira, 7, o acompanhou uma fiscalização conjunta das duas entidades por postos na zona Leste da capital paulista. Pela portaria, os estabelecimentos devem informar o valor do diesel a partir de 1º de junho na comparação com o dia 21 de maio, data usada como base pelo governo para promover a diminuição no valor do combustível. A diferença de preços deve ser exibida de forma “clara e ostensiva”, sob pena de multa administrativa.
Nos dois postos visitados pelo jornal O Estado de S. Paulo, o desconto nas refinarias já chegou às bombas. Em um deles, o litro do diesel passou de R$ 3,799 para R$ 3,339; no outro, de R$ 3,899 para R$ 3,429. Ao chegar ao local, os agentes solicitaram as notas fiscais, que indicam por qual valor os postos adquiriram o combustível da distribuidora, e os cupons fiscais, que atestam por quanto o diesel foi efetivamente vendido. Na visita, os fiscais verificam se há preços abusivos – sobretudo por conta da greve que terminou na semana passada -, bem como realizam uma análise do combustível para verificar se há alguma adulteração.
Dos postos fiscalizados até agora, sete não exibiam o preço dos combustíveis antes e depois da paralisação. Porém, mesmo nos que cumpriram a determinação, os anúncios são “tímidos”: apenas uma folha sulfite tamanho A4 (ou até menor) colada na bomba, e não à entrada do posto. “As placas estão com as informações corretas, porém muito pequenas”, diz Osmário Vasconcelos, diretor de fiscalização da Fundação Procon-SP. “Isso não é considerado uma irregularidade porque a portaria não determina o tamanho do anúncio, mas aconselhamos os responsáveis a trocar por uma sinalização maior e mais clara, como uma faixa ou um cartaz em um local de destaque.”
Ao ser abordado pelos agentes em um posto na Avenida Professor Luiz Ignácio Anhaia Mello, zona Leste da capital paulista, o gerente Ricardo Soares rapidamente entregou as notas e cupons fiscais – já tinha tudo separado em uma pasta. “Estamos acompanhando os últimos acontecimentos com bastante atenção e já quisemos deixar os documentos separados caso alguém viesse fiscalizar”, comenta. “Só fomos orientados de que a placa com o novo preço deve ser um pouco maior; já vou ver isso hoje mesmo.” O posto repassou um desconto de R$ 0,47 – R$ 0,01 a mais do que o exigido pelo governo. “Por estarmos em uma avenida muito movimentada, decidimos arredondar”, brinca.
Quem comemorou a redução foi Clóvis Conceição, de 43 anos. Há dois anos ele trabalha com transporte, mas utilizava um furgão. “Com a greve, sem gasolina, fiquei cinco dias parado”, conta. Mas, na manhã desta quinta-feira, ele retirou da loja seu primeiro veículo a diesel. “Tive muita sorte, porque a primeira vez que vou encher o tanque já vai ser com o preço mais barato.”
Notas fiscais. Dos 47 postos fiscalizados desde o dia 24 de maio, 19 postos apresentaram alguma irregularidade, sendo que 18 foram notificados para apresentar documentos, dois tiveram bombas lacradas por combustível adulterado e quatro não mantinham notas fiscais dos combustíveis.
Márcio Salles, da área de fiscalização de combustíveis do Procon-SP, explica que, em caso de irregularidades e falta de documentos, os postos são primeiramente notificados. “Eles têm um prazo de dez dias para apresentar a documentação; se não for regularizado, aí sim partimos para a autuação.”
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro) afirmou nesta semana que a principal dificuldade dos postos em repassar o desconto de R$ 0,46 para o consumidor vem das distribuidoras, já que algumas ainda não estão vendendo o combustível com o desconto.
Roberto Saldys, chefe de fiscalização da ANP, explica que a agência é responsável por fiscalizar toda a cadeia – o que inclui as distribuidoras. Ele pondera, porém, que, por essa última portaria, a distribuidora não é passível de multa. “As distribuidoras estão sim adotando o novo preço; mas, se houver alguma irregularidade, vamos verificar e tomar as previdências administrativas”, diz. “De qualquer forma, o posto precisa baixar o preço: ou compra mais barato ou reduz sua margem.” Entre os dias 24 de maio e 7 de junho, o Procon-SP recebeu 5.778 denúncias contra postos, sendo 1.592 completas (com endereço e cupons fiscais), sobretudo por prática de preços abusivos. Vasconcelos informa que o consumidor que encontrar qualquer irregularidade deve prestar uma queixa no site do Procon.
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