ANTT publica resolução com a nova tabela de preços mínimo de fretes

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou na noite desta quinta-feira, 7, resolução com a nova tabela de preços mínimos de fretes rodoviários. A principal novidade em relação à tabela anterior, de 30 de maio, é o detalhamento com preços diferenciados por quilômetro rodado de acordo com número de eixos dos caminhões – anteriormente o valor era único. Outra mudança é a não aplicação da tabela aos fretes de retorno, ou seja, considera apenas uma viagem ida e volta, mesmo que o veículo volte vazio.

Segundo a resolução, a tabela não se aplica aos contratos com prazo determinado formalizados até a publicação de hoje e os contratos firmados com prazo indeterminado terão valores ajustados aos preços mínimos em até 90 dias. A tabela de preços mínimos também não será aplicada: aos veículos que necessitem de autorização especial de trânsito; aos veículos alugados; aos não movidos a diesel; aos caminhões com transporte de produtos radioativos, de valores, na coleta de lixo e de transportes alguns tipos de resíduos sólidos.

Como exemplo, o preço mínimo de um veículo de transporte de carga geral para um percurso de 901 quilômetros a 1.000 quilômetros era de R$ 0,93 por quilômetro e por eixo. Com a nova tabela, o valor varia de R$ 0,52 km/eixo para um veículo com nove eixos a R$ 1,28 km/eixo para um caminhão com apenas dois eixos. No caso de um veículo de carga a granel, largamente utilizado para o transporte de soja e milho, o preço mínimo fixo na tabela anterior era o mesmo – R$ 0,93 km/eixo – do de carga geral e agora varia de R$ 0,51 km/eixo para um veículo de nove eixos a R$ 1,28 km/eixo para um de dois eixos.

Pelo mesmo exemplo, o frete mínimo para caminhões frigorificados, que transportam carnes e outros alimentos, era fixo em R$ 0,66 por quilômetro e por eixo para o mesmo trecho entre 901 quilômetros e 1.000 quilômetros, e agora varia de R$ 0,54 km/eixo a R$ 1,30 km/eixo para o mesmo percurso. Os valores não incluem impostos, despesas com seguro nem despesas durante a operação, como alimentos e estadias.