Após pressão de produtores rurais, o governo federal recuou e vai rever a tabela de preços mínimos para os fretes rodoviários. A informação foi dada ao jornal O Estado de S. Paulo e ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) pelos ministros dos Transportes, Valter Casimiro, e da Agricultura, Blairo Maggi, após reunião com representantes do agronegócio na noite de terça-feira, 5. Os ruralistas dizem que a tabela, uma das promessas feitas pelo governo para conseguir encerrar a greve dos caminhoneiros, eleva os custos do frete em até 150%.
O ministro Maggi afirmou que a demanda das entidades presentes ao encontro mostra que a tabela de preços mínimos de frete “é extremamente elevada, praticamente inviabiliza o setor produtivo” e, por isso, será revisada. Segundo ele, os cálculos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela elaboração da tabela, foram “muito corridos” para atender à demanda dos caminhoneiros, e alguns cálculos foram imprecisos. “A ANTT vai trazer para a realidade uma série de coisas e deve propor uma nova tabela de fretes amanhã (quarta-feira, 6)”, disse.
A reportagem apurou que deve ser retirado da tabela o preço mínimo para o chamado frete de retorno – quando o caminhão volta vazio. O governo também deve rever parâmetros que podem diminuir substancialmente o valor do frete mínimo. Para fretes a granel, por exemplo, a queda será de 30%, em média. A tabela só deve valer para fretes fechados após a publicação da nova norma.
“A tabela é processo construtivo que depende de discussão com todos os setores. Está previsto na medida provisória que a tabela tem de passar por consulta pública, e que vai ter ajuste, vai”, disse Casimiro. “Isso vai para consulta pública, vamos ouvir todos os setores para que saia uma tabela que atenda a todos e seja boa para o País.” Nas redes sociais, porém, os caminhoneiros já reagem a essa possibilidade de mudança e até ameaçam com novas paralisações.
A tabela entrou em vigor em 30 de maio, por meio de medida provisória, como uma resposta do governo a uma das reivindicações dos caminhoneiros em greve. Antes, não havia um preço mínimo – as negociações eram feitas caso a caso. Um levantamento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), porém, apontou que, com os valores fixados pela ANTT, os fretes de grãos subiram entre 35% e 150% em relação aos praticados pelo mercado antes da medida.
“Além de essa variação ser absurda, a medida é inconstitucional, já que vai contra o livre-comércio e a livre iniciativa”, disse Elisangela Pereira Lopes, assessora técnica da CNA. “Não descartamos a possibilidade de que mercado paralelo seja criado, com associações montando frotas próprias no longo prazo, além dos recursos à Justiça.”
Para Fernando Cadore, vice-presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), o produtor rural que tiver condições vai incorporar o custo do transporte para levar o produto da fazenda até os armazéns. “Se for viável para o produtor ter caminhão, ele vai comprar, e isso vai acabar tirando o autônomo do negócio.”
“Não acho que vai ter futuro (a tabela). É uma tentativa de revogar a lei da oferta e da procura”, afirma o consultor Geraldo Vianna, ex-presidente da NTC&Logística (associação do transporte de carga). Segundo ele, o governo tentou resolver um problema e criou outro, com uma tabela malfeita, que simplifica o transporte de carga. “Tem produtos que não foram contemplados na tabela e outros com preços sem lógica.” O presidente da NTC&Logística, José Helio Fernandes, afirma que encaminhou para a ANTT, agência reguladora do setor, 192 questionamentos de seus associados.
Congresso
A MP que criou o tabelamento já recebeu 55 emendas no Congresso, onde está sendo analisada. Dessas, dez querem abrir espaço para que entidades representativas dos usuários de transportes opinem na elaboração da tabela, corrigida a cada seis meses. A MP prevê apenas a participação de representantes dos caminhoneiros nas discussões. “Estamos com várias emendas”, disse o presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut), Luis Henrique Baldez. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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