O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse nesta quarta-feira, 6, que a redução do preço do diesel nas bombas pode chegar a R$ 0,50 por litro. Rachid explicou que, com a retirada dos R$ 0,46 por litro referentes aos impostos federais na refinaria, a base de cálculo para a cobrança do ICMS é menor.
“Mesmo com a mistura do biodiesel, numa posição conservadora, acredito que a redução para o consumidor pode chegar a R$ 0,49 a R$ 0,50 por litro”, afirmou Rachid.
O secretário disse ainda que alguns Estados estão revendo a legislação do ICMS, o que poderá levar a redução ainda maiores.
Afirmou ainda que a Receita Federal não está participando das discussões para mudar a política de reajuste diário da Petrobras, nem sobre a criação de um mecanismo para absorver as flutuações do preço internacional. “Esse assunto é com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), limitou-se a dizer.
Rachid participou do mutirão de destruição de mercadorias apreendidas, no Aeroporto de Brasília, onde foram destruídos produtos como CDs e DVDs piratas, cigarros, bebidas e produtos falsificados. Nesta semana, em todo o país, a Receita destruirá 3.300 toneladas, correspondente a R$ 475 milhões em autuações fiscais.
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