O presidente da Plural, associação das principais distribuidoras do País, Leonardo Gadotti, disse aguardar que o governo esclareça a confusão criada com o anúncio de desconto de R$ 0,46 por litro de diesel em todo País para evitar confronto nos postos de abastecimento.
Segundo ele, apenas dois Estados conseguiram chegar ao preço anunciado – São Paulo e Espírito Santo – e os demais dependem da redução do ICMS para cumprir o acordo do governo com os caminhoneiros.
“O governo não está com discurso coerente e está colocando a população contra um negócio enorme que é a cadeia de distribuição. Governo tem que falar claramente”, disse Gadotti a jornalistas, dizendo temer conflitos nos postos de combustíveis com os consumidores a fiscalização exigindo um desconto que pode demorar cerca de 15 dias.
Ele observou que a fiscalização que está sendo feita nos postos de combustíveis também precisa ser bem orientada para evitar injustiças. No Rio, por exemplo, a redução do ICMS de 16% para 12% já foi aprovado pela Assembleia Legislativas do Rio de Janeiro (Alerj) e aguarda a sanção do governador Luiz Fernando Pezão, que pode ser feita nesta terça, segundo Gadotti.
No Rio, segundo a Plural, o desconto poderá ser até maior, podendo atingir R$ 0,50, já que ao contrário dos outros estados que já reduziram o ICMS não foi utilizado o preço de referência estipulado pela ANP, mas o desconto direto da alíquota do diesel.
“Gradativamente o desconto vai chegar aos postos, mas tem que aguardar a redução pelos estados”, disse, estimando em cerca de 15 dias a proliferação do desconto, data prevista para o recálculo do ICMS utilizado na compra dos combustíveis.
De acordo com o Sindcomb, associação de postos do Rio de Janeiro, presente na coletiva da Plural, os preços das distribuidoras têm chegado aos postos com descontos entre R$ 0,33 e R$ 0,46, segundo pesquisa feita na segunda-feira, 4, na cidade.
Ele destacou ainda, que além do ICMS o consumidor tem que lembrar que apenas 90% do diesel tem desconto no preço, já que o governo não tem ingerência sobre a produção de biodiesel, que é misturado atualmente na proporção de 10% do total.
Desde o dia 1º de junho, afirmou, as distribuidoras estão comprando diesel nas refinarias da Petrobras com desconto de R$ 0,30. O combustível depois tem desconto de R$ 0,05 pela isenção da Cide; e desconto de PIS/Confins da ordem de R$ 0,11. “Com isso o total da redução na refinaria é de R$ 0,46, mas apenas para 90% do diesel”, explicou.
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