Os sindicatos dos professores (Sinpro) e das escolas particulares do Estado de São Paulo (Sieeesp) chegaram a uma proposta em comum na tarde desta terça-feira, 5, em uma audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP). Ambos concordaram levar para votação de suas assembleias a manutenção da convenção coletiva por mais um ano, reduzindo o reajuste salarial de 3% para 2,14%.
Com a reforma trabalhista, a convenção coletiva que estabelece cláusulas específicas para a categoria não foi renovada em março. O Sieeesp propôs alterar algumas cláusulas, como reduzir a bolsa de estudos de dois para um filho de professor e o recesso escolar do fim de ano de 30 para 20 dias. Os professores não aceitaram as alterações e já promoveram duas paralisação, chegando a suspender as atividades em 104 escolas da capital.
A proposta acordada pelas duas entidades será levada à votação nesta quarta-feira, 6. A nova proposição de acordo prevê que as cláusulas sejam mantidas até 28 de fevereiro do próximo ano, para que haja maior tempo de discussão sobre as possíveis mudanças.
Benjamin Ribeiro, presidente do Sieeesp, diz que a redução do reajuste é necessária para garantir a estabilidade financeira das escolas que terão que manter os direitos trabalhistas. Como compensação a um menor reajuste, ficou definido o índice de 15% para o valor a ser recebido de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) – o anterior era de 18%, mas o Sieeesp pedia que foi redefinido para 12%.
Na audiência também foi acordado que as escolas não irão descontar os dois dias de paralisação dos professores, desde que haja reposição.
Salário Médio
A situação da rede privada em São Paulo é muito diversa. Enquanto em escolas de elite há professores dos anos iniciais do fundamental (do 1º ao 5º ano) que recebem R$ 9,5 mil, a média de remuneração da categoria é inferior à das públicas. Estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostra que, em 2015, o salário médio era de R$ 3,1 mil – 13,2% menor que nas públicas.
“Alguns desses direitos coletivos funcionam como atrativo para as que oferecem condição salarial pior do que a rede pública”, diz Ocimar Alavarse, da Faculdade de Educação da USP. Lilian Kelian, da associação Ação Educativa, observa que muitos docentes da rede particular já atuam nas públicas. “O diferencial dessas escolas privadas mais baratas era a bolsa. Agora como atrairão um bom profissional?”
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