• Anuncie
  • Contato
EDIÇÃO DIGITAL
19 de abril de 2021
No Result
View All Result
EDIÇÕES ANTIGAS
Folha da Região
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – geral
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    É possível iniciar um relacionamento em um período de distanciamento social?

    É possível iniciar um relacionamento em um período de distanciamento social?

    Documentário que narra trajetória de Chorão atinge primeiro lugar nas plataformas de streaming

    Documentário que narra trajetória de Chorão atinge primeiro lugar nas plataformas de streaming

    Covid mata o cantor Agnaldo Timóteo, 84 anos

    Covid mata o cantor Agnaldo Timóteo, 84 anos

    Paulo Gustavo tem piora em quadro clínico e inicia novo tratamento

    Paulo Gustavo tem piora em quadro clínico e inicia novo tratamento

    Geraldo Luís tem alta hospitalar

    Geraldo Luís tem alta hospitalar

    Morre o ator Edson Montenegro

    Morre o ator Edson Montenegro

    Paulo Gustavo segue na UTI com ventilação mecânica em virtude da Covid-19

    Paulo Gustavo segue na UTI com ventilação mecânica em virtude da Covid-19

    Morre o irmão do rei Roberto Carlos

    Morre o irmão do rei Roberto Carlos

    Banido do Twitter?

    Banido do Twitter?

    Levou bronca do BigBoss

    Levou bronca do BigBoss

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Região em chamas: multas em 43 cidades da região passam de R$ 70 milhões

    Região em chamas: multas em 43 cidades da região passam de R$ 70 milhões

    Após feriado prolongado, Prefeitura de Araçatuba retoma a marcha da vacinação

    Confira como está o esquema de vacinação em Birigui

    Valparaíso vacina 10% de sua população contra a Covid

    Valparaíso vacina 10% de sua população contra a Covid

    Prefeitura de Penápolis decreta medidas que mantêm aulas suspensas

    Prefeitura de Penápolis decreta medidas que mantêm aulas suspensas

    Fundo Social de Birigui organiza Varal Solidário para doar roupas e calçados

    Fundo Social de Birigui organiza Varal Solidário para doar roupas e calçados

    Coluna Periscópio: “Futurismo” do prefeito desperta elogios, críticas e ironias em Andradina

    Coluna Periscópio: “Futurismo” do prefeito desperta elogios, críticas e ironias em Andradina

    Polícia ambiental multa dono de propriedade em R$ 50 mil por queimada

    Polícia ambiental multa dono de propriedade em R$ 50 mil por queimada

    Polícia Rodoviária apreende carro com quase meia tonelada de maconha

    Polícia Rodoviária apreende carro com quase meia tonelada de maconha

  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – geral
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    É possível iniciar um relacionamento em um período de distanciamento social?

    É possível iniciar um relacionamento em um período de distanciamento social?

    Documentário que narra trajetória de Chorão atinge primeiro lugar nas plataformas de streaming

    Documentário que narra trajetória de Chorão atinge primeiro lugar nas plataformas de streaming

    Covid mata o cantor Agnaldo Timóteo, 84 anos

    Covid mata o cantor Agnaldo Timóteo, 84 anos

    Paulo Gustavo tem piora em quadro clínico e inicia novo tratamento

    Paulo Gustavo tem piora em quadro clínico e inicia novo tratamento

    Geraldo Luís tem alta hospitalar

    Geraldo Luís tem alta hospitalar

    Morre o ator Edson Montenegro

    Morre o ator Edson Montenegro

    Paulo Gustavo segue na UTI com ventilação mecânica em virtude da Covid-19

    Paulo Gustavo segue na UTI com ventilação mecânica em virtude da Covid-19

    Morre o irmão do rei Roberto Carlos

    Morre o irmão do rei Roberto Carlos

    Banido do Twitter?

    Banido do Twitter?

    Levou bronca do BigBoss

    Levou bronca do BigBoss

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Região em chamas: multas em 43 cidades da região passam de R$ 70 milhões

    Região em chamas: multas em 43 cidades da região passam de R$ 70 milhões

    Após feriado prolongado, Prefeitura de Araçatuba retoma a marcha da vacinação

    Confira como está o esquema de vacinação em Birigui

    Valparaíso vacina 10% de sua população contra a Covid

    Valparaíso vacina 10% de sua população contra a Covid

    Prefeitura de Penápolis decreta medidas que mantêm aulas suspensas

    Prefeitura de Penápolis decreta medidas que mantêm aulas suspensas

    Fundo Social de Birigui organiza Varal Solidário para doar roupas e calçados

    Fundo Social de Birigui organiza Varal Solidário para doar roupas e calçados

    Coluna Periscópio: “Futurismo” do prefeito desperta elogios, críticas e ironias em Andradina

    Coluna Periscópio: “Futurismo” do prefeito desperta elogios, críticas e ironias em Andradina

    Polícia ambiental multa dono de propriedade em R$ 50 mil por queimada

    Polícia ambiental multa dono de propriedade em R$ 50 mil por queimada

    Polícia Rodoviária apreende carro com quase meia tonelada de maconha

    Polícia Rodoviária apreende carro com quase meia tonelada de maconha

Folha da Região
No Result
View All Result

Câmara aprova projeto para proibir casamento de menores de 16 anos

Emanuel Naba por Emanuel Naba
5 de junho de 2018 22:20
em Sem categoria
0
0
AÇÕES
74
VISUALIZAÇÕES
Compartilhar no FacebookCompartilhar no Twitter

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, em votação simbólica no plenário, projeto que proíbe qualquer tipo de casamento infantil no Brasil. A proposta, que seguiu para o Senado, prevê acabar com a permissão que existia em alguns casos para jovens menores de 16 anos se casarem.

O projeto altera o Código Civil para estabelecer que “não será permitido, em qualquer caso, o casamento de quem não atingiu a idade núbil”, ou seja, 16 anos. Se aprovado pelo senadores e sancionado, só será possível casar no Brasil a partir de 16 anos, desde que com autorização dos pais, ou livremente a partir de 18 anos.

Hoje, o Código Civil brasileiro permite que jovens menores de 16 anos se casem em duas hipóteses: para extinguir a punibilidade em caso de estupro ou caso de gravidez. O Código Penal, contudo, já havia retirado antes a primeira hipótese, que ainda constava no Código Civil.

A proposta aprovada pela Câmara é de autoria da deputada federal Laura Carneiro (DEM-RJ). Ela é filha do ex-deputado Nelson Carneiro, autor da lei que instituiu o divórcio no País, aprovada em dezembro de 1977.

Relatora do projeto, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que o projeto tem apoio do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente e do conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas).

Notícia Anterior

MPF pedirá indenização de R$ 863 milhões por áreas desmatadas no Mato Grosso

Próxima Notícia

Interferência no prazo de reajuste deve valer para refinarias e distribuidoras

Próxima Notícia

Interferência no prazo de reajuste deve valer para refinarias e distribuidoras

Comentários sobre esse post

Conecte-se conosco

Últimas notícias

Multas da Polícia Ambiental em 43 cidades da região ultrapassam R$ 70 milhões

Multas da Polícia Ambiental em 43 cidades da região ultrapassam R$ 70 milhões

6 horas ago
Verstappen vence caótico GP de Ímola, mas Hamilton continua na frente

Verstappen vence caótico GP de Ímola, mas Hamilton continua na frente

10 horas ago
Solidariedade de lojistas garante quase 2 toneladas de alimentos para instituições

Solidariedade de lojistas garante quase 2 toneladas de alimentos para instituições

13 horas ago
Região em chamas: multas em 43 cidades da região passam de R$ 70 milhões

Região em chamas: multas em 43 cidades da região passam de R$ 70 milhões

13 horas ago
Folha da Região

Rua Joaquim Fernandes, 445,
Bairro Jardim Nova Iorque
CEP 16018-280 - Araçatuba/SP - Brasil
Telefone +55 (18) 3636-7774

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.

No Result
View All Result
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Mundo
  • Região
  • EDIÇÕES ANTIGAS
  • EDIÇÃO DIGITAL

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.