O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, defende que o sistema tributário nacional possa ter uma simplificação radical com concentração da incidência dos tributos em apenas algumas etapas da economia ou sobre produtos muito específicos. A adoção de alíquotas de cerca de 6% no consumo e de 15% sobre alguns produtos concentrados, diz Dyogo, poderia simplificar radicalmente o sistema e ainda manter a arrecadação nos níveis atuais.
“Nós teríamos uma arrecadação semelhante àquela que temos hoje sem toda essa confusão dos tributos. Seriam alíquotas reduzidas e mais simples de arrecadar”, disse, ao apresentar linhas gerais de uma proposta de reforma tributária no lançamento de um livro organizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF).
O presidente do BNDES deu como exemplo a tributação existente atualmente sobre o aço que pode, em algumas situações, registrar cobrança de impostos em cada um dos oito elos da cadeia produtiva. No exemplo mencionado, seria isentos: a produção de aço, da placa de aço, da peça e da parte feita a partir do aço e somente o produto final seria tributado.
Nesse modelo, diz o presidente do BNDES, “80% das operações seriam isentas e a tributação ficaria concentrada onde é fácil fiscalizar”. A fiscalização seria facilitada porque seriam tributadas apenas algumas mercadorias – como veículos ou bebidas – e no varejo, que é cada vez mais concentrado e informatizado. “A cumulatividade se resumiria a uma parcela mínima”, disse Oliveira.
O presidente do BNDES disse estar aberto a eventual modelo com um tributo sobre valor agregado compartilhado entre governos estaduais, municipais e a União. “Seria uma maneira de complementar a informação e o sistema ganharia. Para isso, seria necessário ter integração entre as administrações”, disse.
Durante o lançamento do livro no auditório do Ipea na capital federal, Dyogo Oliveira reconheceu que o noticiário recentemente tem sido negativo, mas a situação econômica não seria tão ruim. “Quando olhamos jornais e o WhatsApp, parece que estamos rumo a um cataclisma. Isso não é, nem de longe, a realidade. Na verdade, estamos às margens de um grandioso ciclo de crescimento econômico”, defendeu.
Oliveira argumenta que o Brasil conseguiu nos últimos anos resolver problemas crônicos, como a inflação e a fragilidade do setor externo. Com a aprovação do teto de gastos, faltaria apenas a aprovação da reforma da Previdência para que a outra fragilidade nacional – a fiscal – pudesse ser resolvida, defende. Caso a reforma da Previdência seja aprovada, argumenta, a reforma tributária tem de começar a caminhar no dia seguinte para que, finalmente, o Brasil possa começar a atacar os problemas que afetam a produtividade da economia nacional.
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