O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira, defendeu nesta segunda-feira, 4, a suspensão da Venezuela da Organização dos Estados Americanos (OEA), caso o governo de Nicolás Maduro continue a violar os preceitos da Carta Democrática Interamericana. Aloysio ressaltou que a pressão internacional é insuficiente para solucionar a crise venezuelana, o que só poderá ser alcançada por meio da mobilização dos venezuelanos e da organização da oposição.
O ministro brasileiro disse que a Venezuela subscreveu a Carta livremente e está sujeita a seus princípios. “Isso não pode ficar letra morta. Na medida em que a Venezuela descumpre esse compromisso, que é fundamental, não há alternativa a não ser a suspensão”, declarou em Washington, onde participa da Assembleia-Geral da OEA. A crise política e humanitária no país é o principal tema de debate do encontro.
Nesta terça-feira, dia 5, os chanceleres tentarão aprovar uma resolução que exige o retorno da democracia na Venezuela, a libertação de todos os presos políticos, o respeito à divisão entre os Poderes e a permissão de entrada de ajuda humanitária no país. “Vai haver uma manifestação de preocupação e (vamos) colocar no horizonte uma eventual suspensão, desde que sejam obedecidos os procedimentos e a Venezuela persista nesse caminho”, observou Aloysio.
Aloysio elogiou a libertação de 79 presos políticos pelo regime de Maduro, mas ressaltou que o gesto não pode ser uma “porta giratória”, pelo qual saem alguns presos enquanto outros entram. “Espero que essa decisão do governo Maduro seja a indicação de uma tendência permanente no rumo da descompressão política e de um estabelecimento de uma proposta efetiva de boa fé de entendimento para o restabelecimento da democracia”, afirmou.
Fontes diplomáticas da OEA interpretaram a decisão como uma tentativa de Maduro de amenizar a pressão sobre seu governo e reduzir o apoio à proposta de resolução que exige o restabelecimento da democracia no país. Para ser aprovado, o projeto precisa de 18 dos 34 votos da organização.
Em fevereiro, a OEA condenou a antecipação das eleições presidenciais na Venezuela com 19 votos. Foi uma das primeiras derrotas do regime na organização, onde conta com o apoio de grande parte dos países do Caribe, graças à entrega de petróleo a preços subsidiados.
Mas o comportamento de Caracas na sessão de abertura desta segunda-feira indicou que há uma erosão do suporte a Maduro. O representante do país se opôs à inclusão do debate sobre a Venezuela na pauta da Assembleia-Geral, mas não pediu que houvesse votação sobre o assunto. Com isso, o tema foi aprovado por aclamação.
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