Duas semanas depois de iniciada a arrecadação virtual para as campanhas eleitorais, apenas parte do total de sites autorizados para as chamadas vaquinhas online (crowdfunding) já pode receber doações. A maioria das plataformas aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda está em fase de adaptação e desenvolvimento. O Estado verificou que não há regularidade na transparência das informações disponíveis sobre as doações. Ao menos 18 sites funcionam como venda deste serviço para potenciais candidatos, sendo que uma plataforma apresenta postulantes fictícios.
Esta é a primeira vez que a modalidade de financiamento coletivo é utilizada oficialmente nas eleições. Pela nova legislação, pré-candidatos a qualquer um dos cargos em disputa poderão arrecadar, mas não gastar os recursos obtidos exclusivamente pela internet até o início da campanha, em 15 de agosto. Se a candidatura não for confirmada, o valor doado tem de ser devolvido ao doador.
Em duas semanas, pelo menos 350 pré-candidatos no Brasil arrecadaram aproximadamente R$ 630 mil (valor contabilizado até o fim da tarde de ontem) por meio das vaquinhas online. O montante dobrou em relação à primeira semana. Dos potenciais candidatos, cerca de 840 já possuem campanhas de financiamento coletivo abertas nesses sites oficiais.
Responsável pela vaquinha online de Marcelo Freixo (PSOL) nas eleições municipais de 2016, o consultor de crowdfunding Felipe Caruso avalia como positivo o desempenho das contribuições até o momento.
“O financiamento coletivo é um novo espaço de participação política. Estamos num processo de construção. O movimento tende a crescer depois da Copa do Mundo. Acreditamos que a maior parte da arrecadação virá no período eleitoral”, disse Caruso.
A concentração de candidatos em poucas plataformas de financiamento é uma tendência observada pelos especialistas. Até ontem, o site Vakinha agregava 66% dos candidatos com campanha de arrecadação online aberta. Segundo Caruso, os candidatos tendem a participar da mesma plataforma que os demais correligionários.
Fictícios. Na análise do total de 41 sites autorizados pela Justiça Eleitoral, sete são plataformas destinadas a outros serviços como ofertas de soluções contábeis e até escritórios de projetos. Um dos endereços aprovados ainda está em construção.
O capytar.br apresenta pré-candidatos não existentes e registrava ontem um valor arrecadado de R$ 1,4 milhão. O Estado efetivou uma doação, no valor de R$ 25, para teste da plataforma.
Em contato com a Maxximu Locação e Serviços Ltda., administradora da capytar.br, a empresa afirmou que a plataforma é ainda um demonstrativo para viabilizar a comercialização do serviço para futuros candidatos. “Ainda estamos em fase de negociação, apresentando a plataforma para possíveis candidatos. Não iniciamos a captação efetivamente. São perfis de candidatos fictícios”, disse Rubens Santana, gestor da capytar.br. Segundo ele, os valores de contribuição divulgados no site são apenas índices para demonstrar o seu funcionamento.
No dia seguinte, a capytar.br atualizou o site, informando aos usuários que tratam-se de candidatos fictícios e que não podem ser realizadas doações. O Estado recebeu um comunicado da empresa lamentando o “inconveniente” e informando que o valor da doação seria estornado. Em nota, o diretor financeiro da capytar.br, Roberto dos Santos, afirmou que seriam tomadas providências para que o “problema técnico não ocorra novamente”.
Procedimentos. Consultado sobre a situação do sistema de arrecadação online, o TSE informou que “a análise de autorização é realizada sobre as informações e documentos cadastrais apresentados pelas empresas”. O Tribunal ressaltou ainda que “a autorização para funcionamento não confere chancela quanto à idoneidade e adequação de procedimentos e sistemas utilizados pelas empresas na captação de doações para campanhas”.
Ainda há 30 sites com os pedidos de autorização sob análise do TSE. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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