• Anuncie
  • Contato
EDIÇÃO DIGITAL
26 de maio de 2022
No Result
View All Result
EDIÇÕES ANTIGAS
Folha da Região
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – geral
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Última música e parceria gravada por Marília Mendonça é lançada

    Última música e parceria gravada por Marília Mendonça é lançada

    Nara Leão é retratada como artista à frente do seu tempo em série do Globoplay

    Nara Leão é retratada como artista à frente do seu tempo em série do Globoplay

    Sidney Poitier, primeiro negro a vencer o Oscar de Melhor Ator, morre aos 94 anos

    Sidney Poitier, primeiro negro a vencer o Oscar de Melhor Ator, morre aos 94 anos

    Globo confirma estreia de ‘Pantanal’ para 14 de março

    Globo confirma estreia de ‘Pantanal’ para 14 de março

    ‘Grandes Músicos para Pequenos’ apresenta ‘Vitrolinha Animada’

    ‘Grandes Músicos para Pequenos’ apresenta ‘Vitrolinha Animada’

    League of Legends vira série da Netflix

    League of Legends vira série da Netflix

    Música de integrantes dos Beatles é encontrada em sótão

    Música de integrantes dos Beatles é encontrada em sótão

    Netflix terá primeiro romance gay de Natal

    Netflix terá primeiro romance gay de Natal

    ‘A Profissional’ é filme de escapismo com roteiro que coleciona clichês

    ‘A Profissional’ é filme de escapismo com roteiro que coleciona clichês

    ‘Enquanto houver amor’ estreia na próxima semana

    ‘Enquanto houver amor’ estreia na próxima semana

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Birigui segue vacinando públicos-alvos contra a Covid-19 e a gripe

    Birigui segue vacinando públicos-alvos contra a Covid-19 e a gripe

    TSE apresentará o sistema eleitoral e a urna a diplomatas estrangeiros

    TSE apresentará o sistema eleitoral e a urna a diplomatas estrangeiros

    Andradina participa do Dia do Desafio nesta quarta-feira

    Andradina participa do Dia do Desafio nesta quarta-feira

    Conselho de Contabilidade promove fiscalização protetiva

    Conselho de Contabilidade promove fiscalização protetiva

    Saúde apoia estudantes em campanha para doação de sangue

    Saúde apoia estudantes em campanha para doação de sangue

    Aprovada nova isenção para pessoa com deficiência comprar carro

    Aprovada nova isenção para pessoa com deficiência comprar carro

    Secretaria de Saúde de Birigui confirma primeira morte por dengue do ano

    Birigui faz mutirão contra dengue

    Estado libera assinatura do Nossa Rua

    Estado libera assinatura do Nossa Rua

  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – geral
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Última música e parceria gravada por Marília Mendonça é lançada

    Última música e parceria gravada por Marília Mendonça é lançada

    Nara Leão é retratada como artista à frente do seu tempo em série do Globoplay

    Nara Leão é retratada como artista à frente do seu tempo em série do Globoplay

    Sidney Poitier, primeiro negro a vencer o Oscar de Melhor Ator, morre aos 94 anos

    Sidney Poitier, primeiro negro a vencer o Oscar de Melhor Ator, morre aos 94 anos

    Globo confirma estreia de ‘Pantanal’ para 14 de março

    Globo confirma estreia de ‘Pantanal’ para 14 de março

    ‘Grandes Músicos para Pequenos’ apresenta ‘Vitrolinha Animada’

    ‘Grandes Músicos para Pequenos’ apresenta ‘Vitrolinha Animada’

    League of Legends vira série da Netflix

    League of Legends vira série da Netflix

    Música de integrantes dos Beatles é encontrada em sótão

    Música de integrantes dos Beatles é encontrada em sótão

    Netflix terá primeiro romance gay de Natal

    Netflix terá primeiro romance gay de Natal

    ‘A Profissional’ é filme de escapismo com roteiro que coleciona clichês

    ‘A Profissional’ é filme de escapismo com roteiro que coleciona clichês

    ‘Enquanto houver amor’ estreia na próxima semana

    ‘Enquanto houver amor’ estreia na próxima semana

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Birigui segue vacinando públicos-alvos contra a Covid-19 e a gripe

    Birigui segue vacinando públicos-alvos contra a Covid-19 e a gripe

    TSE apresentará o sistema eleitoral e a urna a diplomatas estrangeiros

    TSE apresentará o sistema eleitoral e a urna a diplomatas estrangeiros

    Andradina participa do Dia do Desafio nesta quarta-feira

    Andradina participa do Dia do Desafio nesta quarta-feira

    Conselho de Contabilidade promove fiscalização protetiva

    Conselho de Contabilidade promove fiscalização protetiva

    Saúde apoia estudantes em campanha para doação de sangue

    Saúde apoia estudantes em campanha para doação de sangue

    Aprovada nova isenção para pessoa com deficiência comprar carro

    Aprovada nova isenção para pessoa com deficiência comprar carro

    Secretaria de Saúde de Birigui confirma primeira morte por dengue do ano

    Birigui faz mutirão contra dengue

    Estado libera assinatura do Nossa Rua

    Estado libera assinatura do Nossa Rua

Folha da Região
No Result
View All Result
Início Araçatuba

Atividade delegada recebe parecer pela ilegalidade

por Redação
31 de maio de 2018 14:25
em Araçatuba, Política
0
Atividade delegada recebe parecer pela ilegalidade

Veredaor Alceu Batista, autor do projeto que autoriza a prefeitura a firmar convênio para contratar PMs de folga/ Fotos: Divulgação

0
AÇÕES
743
VISUALIZAÇÕES
Compartilhar no FacebookCompartilhar no Twitter

O Departamento Jurídico da Câmara de Araçatuba considerou ilegal o projeto que pretende implantar a atividade delegada no município, de autoria do vereador Alceu Batista (PV). Segundo o entendimento da Procuradoria do Legislativo, a proposta sofre de vício de iniciativa, ou seja, deveria ser apresentada pelo Executivo e não pelo parlamentar. Alceu afirmou que deverá protocolar recurso para ser votado por seus colegas.

A atividade delegada consiste em convênio entre o governo estadual e o município, que permite que a prefeitura utilize policiais militares em dias de folga no policiamento e no apoio às atividades fiscalizadoras que são de responsabilidade da administração municipal.

Para Alceu, não há vício de iniciativa no projeto, pois ele apenas autoriza o prefeito a celebrar o convênio com o Estado, já que ele não será firmado pelo Legislativo. “Se o convênio fosse ilegal, tudo bem, mas não é esse o caso”, afirmou Alceu. Por isso, ele analisa entrar com o recurso. Se ele for aprovado pelos vereadores, o projeto poderá tramitar na Câmara.

Tags: PolíticaSlide
Notícia Anterior

Mais uma agência bancária é explodida no Rio

Próxima Notícia

Na trilha de Parente, diretores divulgam vídeos defendendo políticas da Petrobras

Próxima Notícia

Na trilha de Parente, diretores divulgam vídeos defendendo políticas da Petrobras

Comentários sobre esse post

Conecte-se conosco

Últimas notícias

Você pretende continuar usando máscara depois que o governo liberou total?

Prefeitura de Araçatuba volta a recomendar uso de máscaras em ambientes fechados

9 horas ago
Araçatuba empata em Penápolis e mantém a liderança no Paulista Sub-20

Araçatuba empata em Penápolis e mantém a liderança no Paulista Sub-20

9 horas ago
Ciclo Cultura e Sociedade, da plataforma LAB Criação, começa amanhã (26), com o webinário ‘Políticas Públicas de Cultura’

Ciclo Cultura e Sociedade, da plataforma LAB Criação, começa amanhã (26), com o webinário ‘Políticas Públicas de Cultura’

12 horas ago
Incêndio causa interdição em rodovia de Araçatuba

Incêndio causa interdição em rodovia de Araçatuba

13 horas ago
Folha da Região

Rua Joaquim Fernandes, 445,
Bairro Jardim Nova Iorque
CEP 16018-280 - Araçatuba/SP - Brasil
Telefone +55 (18) 3636-7774

© 2022 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.

No Result
View All Result
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Mundo
  • Região
  • EDIÇÕES ANTIGAS
  • EDIÇÃO DIGITAL

© 2022 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.