• Anuncie
  • Contato
EDIÇÃO DIGITAL
2 de julho de 2022
No Result
View All Result
EDIÇÕES ANTIGAS
Folha da Região
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – geral
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Última música e parceria gravada por Marília Mendonça é lançada

    Última música e parceria gravada por Marília Mendonça é lançada

    Nara Leão é retratada como artista à frente do seu tempo em série do Globoplay

    Nara Leão é retratada como artista à frente do seu tempo em série do Globoplay

    Sidney Poitier, primeiro negro a vencer o Oscar de Melhor Ator, morre aos 94 anos

    Sidney Poitier, primeiro negro a vencer o Oscar de Melhor Ator, morre aos 94 anos

    Globo confirma estreia de ‘Pantanal’ para 14 de março

    Globo confirma estreia de ‘Pantanal’ para 14 de março

    ‘Grandes Músicos para Pequenos’ apresenta ‘Vitrolinha Animada’

    ‘Grandes Músicos para Pequenos’ apresenta ‘Vitrolinha Animada’

    League of Legends vira série da Netflix

    League of Legends vira série da Netflix

    Música de integrantes dos Beatles é encontrada em sótão

    Música de integrantes dos Beatles é encontrada em sótão

    Netflix terá primeiro romance gay de Natal

    Netflix terá primeiro romance gay de Natal

    ‘A Profissional’ é filme de escapismo com roteiro que coleciona clichês

    ‘A Profissional’ é filme de escapismo com roteiro que coleciona clichês

    ‘Enquanto houver amor’ estreia na próxima semana

    ‘Enquanto houver amor’ estreia na próxima semana

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Comando de Policiamento do Interior 10 organiza evento sobre patrulhamento de rodovias e fronteiras

    Birigui sediará a Primeira Fase do Basquete Masculino

    Comando de Policiamento do Interior 10 organiza evento sobre patrulhamento de rodovias e fronteiras

    Rua 27 recebeu último trabalho antes da pavimentação

    Apresentações da Escola Municipal de Dança acontecem no Teatro Castro Alves

    Municípios da região não usam sistema automatizado para localizar devedores

    Festa Julina Popular de Penápolis terá shows todas as noites

    Festa Julina Popular de Penápolis terá shows todas as noites

    10ª Cavalgada entre Amigos acontece no próximo dia 16, em Andradina

    10ª Cavalgada entre Amigos acontece no próximo dia 16, em Andradina

    Resolução regulamenta telemedicina para serviços veterinários no País

    Resolução regulamenta telemedicina para serviços veterinários no País

    Birigui realiza mutirão contra dengue hoje

    Birigui realiza mutirão contra dengue hoje

    Clientes da Caixa podem regularizar suas dívidas em atraso até dia 30

    Leilão da Caixa disponibiliza imóveis na região com descontos de até 70%

  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – geral
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Última música e parceria gravada por Marília Mendonça é lançada

    Última música e parceria gravada por Marília Mendonça é lançada

    Nara Leão é retratada como artista à frente do seu tempo em série do Globoplay

    Nara Leão é retratada como artista à frente do seu tempo em série do Globoplay

    Sidney Poitier, primeiro negro a vencer o Oscar de Melhor Ator, morre aos 94 anos

    Sidney Poitier, primeiro negro a vencer o Oscar de Melhor Ator, morre aos 94 anos

    Globo confirma estreia de ‘Pantanal’ para 14 de março

    Globo confirma estreia de ‘Pantanal’ para 14 de março

    ‘Grandes Músicos para Pequenos’ apresenta ‘Vitrolinha Animada’

    ‘Grandes Músicos para Pequenos’ apresenta ‘Vitrolinha Animada’

    League of Legends vira série da Netflix

    League of Legends vira série da Netflix

    Música de integrantes dos Beatles é encontrada em sótão

    Música de integrantes dos Beatles é encontrada em sótão

    Netflix terá primeiro romance gay de Natal

    Netflix terá primeiro romance gay de Natal

    ‘A Profissional’ é filme de escapismo com roteiro que coleciona clichês

    ‘A Profissional’ é filme de escapismo com roteiro que coleciona clichês

    ‘Enquanto houver amor’ estreia na próxima semana

    ‘Enquanto houver amor’ estreia na próxima semana

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Comando de Policiamento do Interior 10 organiza evento sobre patrulhamento de rodovias e fronteiras

    Birigui sediará a Primeira Fase do Basquete Masculino

    Comando de Policiamento do Interior 10 organiza evento sobre patrulhamento de rodovias e fronteiras

    Rua 27 recebeu último trabalho antes da pavimentação

    Apresentações da Escola Municipal de Dança acontecem no Teatro Castro Alves

    Municípios da região não usam sistema automatizado para localizar devedores

    Festa Julina Popular de Penápolis terá shows todas as noites

    Festa Julina Popular de Penápolis terá shows todas as noites

    10ª Cavalgada entre Amigos acontece no próximo dia 16, em Andradina

    10ª Cavalgada entre Amigos acontece no próximo dia 16, em Andradina

    Resolução regulamenta telemedicina para serviços veterinários no País

    Resolução regulamenta telemedicina para serviços veterinários no País

    Birigui realiza mutirão contra dengue hoje

    Birigui realiza mutirão contra dengue hoje

    Clientes da Caixa podem regularizar suas dívidas em atraso até dia 30

    Leilão da Caixa disponibiliza imóveis na região com descontos de até 70%

Folha da Região
No Result
View All Result

Fachin mantém no plenário ação sobre fim da obrigatoriedade de imposto sindical

por Redação
30 de maio de 2018 15:25
em Sem categoria
0
0
AÇÕES
51
VISUALIZAÇÕES
Compartilhar no FacebookCompartilhar no Twitter

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em despacho desta quarta-feira, 30, que, se o Plenário não julgar ação contra o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, analisará a possibilidade de conceder uma medida cautelar. O tema está previsto para ser analisado pelos 11 ministros da Suprema Corte no dia 26 de junho. No despacho, Fachin sinaliza que é contrário à novidade introduzida pela Reforma Trabalhista.

Em 35 páginas, o ministro destaca os argumentos trazidos ao STF pelas instituições que buscam a volta da obrigatoriedade, ressalta que vê fundamento relevante para conceder a medida cautelar na ação, e diz que há possível “enfraquecimento dos direitos sociais com a redução da capacidade de financiamento das atividades sindicais”.

“Como se depreende das informações trazidas pelos diversos amici curiae (amigos da Corte) é significativo o impacto das alterações legislativas nas atribuições constitucionais dos sindicatos”, afirma Fachin no despacho.

Para o ministro, conforme o que está previsto no texto constitucional, “é necessário reconhecer” que a mudança pode ser “desestabilizadora” de todo o regime sindical.

“O legislador infraconstitucional reformador pode, assim, não ter observado, ao menos “prima facie”, o regime sindical estabelecido pela Constituição de 1988 em sua maior amplitude, desequilibrando as forças de sua história e da sua atual conformação constitucional, e sem oferecer um período de transição para a implantação de novas regras relativas ao custeio das entidades sindicais”, diz Fachin sobre a Reforma Trabalhista, que vigora desde novembro do ano passado.

O ministro ainda ressalta que, em sua visão, o fim da contribuição obrigatória “inviabiliza a atuação do próprio regime sindical”, tornando-se um instrumento de “obnubilação” do direito à sindicalização.

“In casu, é forçoso assentar, mormente ante a plena plausibilidade das alegações, que a lesão a ocorrer é grave e repercute, negativamente, na esfera jurídica dos trabalhadores, à luz do regime constitucional vigente sobre a contribuição sindical”, afirma Fachin.

Ao final do despacho, o ministro diz que, ao menos até dia 26 de junho, manterá a ação para análise direta do plenário, mas ressalta que examinará a “excepcional premência dos pedidos formulados” na eventualidade de o julgamento não ocorrer.

Notícia Anterior

Concessionárias do PR, PE e RJ isentam eixo suspenso

Próxima Notícia

Kassab: greve foi exagerada e governo não 'gostou' de conviver com paralisação

Próxima Notícia

Kassab: greve foi exagerada e governo não 'gostou' de conviver com paralisação

Comentários sobre esse post

Conecte-se conosco

Últimas notícias

Comando de Policiamento do Interior 10 organiza evento sobre patrulhamento de rodovias e fronteiras

Birigui sediará a Primeira Fase do Basquete Masculino

7 horas ago
Comando de Policiamento do Interior 10 organiza evento sobre patrulhamento de rodovias e fronteiras

Rua 27 recebeu último trabalho antes da pavimentação

7 horas ago
Comando de Policiamento do Interior 10 organiza evento sobre patrulhamento de rodovias e fronteiras

Comando de Policiamento do Interior 10 organiza evento sobre patrulhamento de rodovias e fronteiras

7 horas ago
Araçatuba tem quase 60 mil faltosos da vacina contra covid

Serviço de Endoscopia da Santa Casa de Araçatuba volta a emitir laudos com imagens

8 horas ago
Folha da Região

Rua Joaquim Fernandes, 445,
Bairro Jardim Nova Iorque
CEP 16018-280 - Araçatuba/SP - Brasil
Telefone +55 (18) 3636-7774

© 2022 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.

No Result
View All Result
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Mundo
  • Região
  • EDIÇÕES ANTIGAS
  • EDIÇÃO DIGITAL

© 2022 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.