• Anuncie
  • Contato
EDIÇÃO DIGITAL
26 de janeiro de 2021
No Result
View All Result
EDIÇÕES ANTIGAS
Folha da Região
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – imóveis
    • Classificados – Serviços
    • Classificados – veículos
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Após 32 anos, Faustão deixa a Globo em dezembro

    Após 32 anos, Faustão deixa a Globo em dezembro

    BBB21 estreia hoje com seis participantes já imunes; saiba mais novidades

    BBB21 estreia hoje com seis participantes já imunes; saiba mais novidades

    Morre o ex-apresentador da CNN Larry King, aos 87 anos

    Morre o ex-apresentador da CNN Larry King, aos 87 anos

    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    ‘Zeca pelo Brasil’ estreia nesta quinta-feira na tela da Band

    ‘Zeca pelo Brasil’ estreia nesta quinta-feira na tela da Band

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Transporte coletivo terá circulação suspensa aos finais de semana

    Transporte coletivo terá circulação suspensa aos finais de semana

    Prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro

    Prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro

    Polícia realiza ‘Operação Fura-Fila’ para investigar cronograma de vacinação

    Polícia realiza ‘Operação Fura-Fila’ para investigar cronograma de vacinação

    Incêndio de grandes proporções atinge camelódromo em Rio Preto

    Incêndio de grandes proporções atinge camelódromo em Rio Preto

    O que é preciso saber para o segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio

    O que é preciso saber para o segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio

    Penápolis suspende novas internações de pacientes no Hospital de Campanha

    Penápolis suspende novas internações de pacientes no Hospital de Campanha

    SP define que presença de alunos nas aulas passa a ser opcional nas fases vermelha e laranja do Plano São Paulo

    SP define que presença de alunos nas aulas passa a ser opcional nas fases vermelha e laranja do Plano São Paulo

    Aos finais de semana, todo o estado de SP fica na fase vermelha

    Aos finais de semana, todo o estado de SP fica na fase vermelha

  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – imóveis
    • Classificados – Serviços
    • Classificados – veículos
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Após 32 anos, Faustão deixa a Globo em dezembro

    Após 32 anos, Faustão deixa a Globo em dezembro

    BBB21 estreia hoje com seis participantes já imunes; saiba mais novidades

    BBB21 estreia hoje com seis participantes já imunes; saiba mais novidades

    Morre o ex-apresentador da CNN Larry King, aos 87 anos

    Morre o ex-apresentador da CNN Larry King, aos 87 anos

    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    ‘Zeca pelo Brasil’ estreia nesta quinta-feira na tela da Band

    ‘Zeca pelo Brasil’ estreia nesta quinta-feira na tela da Band

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Transporte coletivo terá circulação suspensa aos finais de semana

    Transporte coletivo terá circulação suspensa aos finais de semana

    Prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro

    Prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro

    Polícia realiza ‘Operação Fura-Fila’ para investigar cronograma de vacinação

    Polícia realiza ‘Operação Fura-Fila’ para investigar cronograma de vacinação

    Incêndio de grandes proporções atinge camelódromo em Rio Preto

    Incêndio de grandes proporções atinge camelódromo em Rio Preto

    O que é preciso saber para o segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio

    O que é preciso saber para o segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio

    Penápolis suspende novas internações de pacientes no Hospital de Campanha

    Penápolis suspende novas internações de pacientes no Hospital de Campanha

    SP define que presença de alunos nas aulas passa a ser opcional nas fases vermelha e laranja do Plano São Paulo

    SP define que presença de alunos nas aulas passa a ser opcional nas fases vermelha e laranja do Plano São Paulo

    Aos finais de semana, todo o estado de SP fica na fase vermelha

    Aos finais de semana, todo o estado de SP fica na fase vermelha

Folha da Região
No Result
View All Result

Correção: Fachin mantém no plenário análise sobre imposto sindical

Agência Estado por Agência Estado
30 de maio de 2018 16:10
em Sem categoria
0
0
AÇÕES
53
VISUALIZAÇÕES
Compartilhar no FacebookCompartilhar no Twitter

A nota enviada anteriormente contém uma incorreção. O julgamento da ação contra o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical está previsto para ocorrer no dia 28 de junho e não como constou. Segue texto corrigido:

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em despacho desta quarta-feira, 30, que, se o Plenário não julgar ação contra o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, analisará a possibilidade de conceder uma medida cautelar. O tema está previsto para ser analisado pelos 11 ministros da Suprema Corte no dia 28 de junho. No despacho, Fachin sinaliza que é contrário à novidade introduzida pela Reforma Trabalhista.

Em 35 páginas, o ministro destaca os argumentos trazidos ao STF pelas instituições que buscam a volta da obrigatoriedade, ressalta que vê fundamento relevante para conceder a medida cautelar na ação, e diz que há possível “enfraquecimento dos direitos sociais com a redução da capacidade de financiamento das atividades sindicais”.

“Como se depreende das informações trazidas pelos diversos amici curiae (amigos da Corte) é significativo o impacto das alterações legislativas nas atribuições constitucionais dos sindicatos”, afirma Fachin no despacho.

Para o ministro, conforme o que está previsto no texto constitucional, “é necessário reconhecer” que a mudança pode ser “desestabilizadora” de todo o regime sindical.

“O legislador infraconstitucional reformador pode, assim, não ter observado, ao menos “prima facie”, o regime sindical estabelecido pela Constituição de 1988 em sua maior amplitude, desequilibrando as forças de sua história e da sua atual conformação constitucional, e sem oferecer um período de transição para a implantação de novas regras relativas ao custeio das entidades sindicais”, diz Fachin sobre a Reforma Trabalhista, que vigora desde novembro do ano passado.

O ministro ainda ressalta que, em sua visão, o fim da contribuição obrigatória “inviabiliza a atuação do próprio regime sindical”, tornando-se um instrumento de “obnubilação” do direito à sindicalização.

“In casu, é forçoso assentar, mormente ante a plena plausibilidade das alegações, que a lesão a ocorrer é grave e repercute, negativamente, na esfera jurídica dos trabalhadores, à luz do regime constitucional vigente sobre a contribuição sindical”, afirma Fachin.

Ao final do despacho, o ministro diz que, ao menos até dia 28 de junho, manterá a ação para análise direta do plenário, mas ressalta que examinará a “excepcional premência dos pedidos formulados” na eventualidade de o julgamento não ocorrer.

Notícia Anterior

Fed discute mudanças para simplificar regra Volcker

Próxima Notícia

Novas prisões por atos violentos estão sendo realizadas, diz Etchegoyen

Próxima Notícia

Novas prisões por atos violentos estão sendo realizadas, diz Etchegoyen

Comentários sobre esse post

Liquida Verão ZattiniLiquida Verão ZattiniLiquida Verão Zattini

Conecte-se conosco

Últimas notícias

Após 32 anos, Faustão deixa a Globo em dezembro

Após 32 anos, Faustão deixa a Globo em dezembro

17 horas ago
BBB21 estreia hoje com seis participantes já imunes; saiba mais novidades

BBB21 estreia hoje com seis participantes já imunes; saiba mais novidades

20 horas ago
Vacinação contra Covid-19 é realizada em residências terapêuticas no final de semana

Vacinação contra Covid-19 é realizada em residências terapêuticas no final de semana

22 horas ago
Transporte coletivo terá circulação suspensa aos finais de semana

Transporte coletivo terá circulação suspensa aos finais de semana

22 horas ago
Folha da Região

Rua Joaquim Fernandes, 445,
Bairro Jardim Nova Iorque
CEP 16018-280 - Araçatuba/SP - Brasil
Telefone +55 (18) 3636-7774

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.

No Result
View All Result
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Mundo
  • Região
  • EDIÇÕES ANTIGAS
  • EDIÇÃO DIGITAL

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.